XI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública ocorrerá durante a Semana Nacional da Adoção

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• 15-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), promoverá uma série de atividades em alusão à Semana Nacional da Adoção. A programação será marcada pela realização do  “XI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará”, que […]

TJCE realiza primeira visita do projeto “Além do Silêncio” em escola pública de Fortaleza

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• 14-05-2026

A primeira visita do projeto “Além do Silêncio”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi realizada nesta quinta-feira (14/05), marcando o início das ações educativas previstas dentro do Mês da Infância Protegida. A atividade ocorreu na Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, no bairro Luciano Cavalcante, e integra a programação […]

Segunda fase de capacitação do PJe começa com treinamento para defensoras(es) e procuradoras(es)

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• 14-05-2026

Teve início nesta quinta-feira (14/05) a segunda fase da capacitação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria Negocial do PJe, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmec). A nova etapa é voltada a diversos profissionais do sistema de Justiça e segurança pública, […]

Infância Protegida: mês temático tem palestras e 178 audiências com depoimentos especiais agendadas na Capital e Interior

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• 14-05-2026

O Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), tem se mobilizado no fortalecimento do combate à violência contra crianças e adolescentes neste “Mês da Infância Protegida”. Até o fim de maio, o diálogo sobre o tema vem sendo intensificado por meio de palestras […]

Experiência do TJCE com atendimento a superendividados é apresentada ao Judiciário do Piauí

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• 14-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (14/05), visita de representantes do Poder Judiciário do Piauí. Durante o encontro, foi compartilhada a experiência do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) cearense com o atendimento a pessoas superendividadas, que contempla demandas processuais e pré-processuais. “Esse intercâmbio é importante sob […]

TJCE atualiza tabela de valores pagos a profissionais que atuam como auxiliares do Judiciário

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• 13-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou a tabela de valores pagos a profissionais que auxiliam o Poder Judiciário, como psicólogas(os), peritas(os), juízas(es) leigas(os), mediadoras(es), conciliadoras(es) e entrevistadoras(es) forenses. O reajuste passa a valer a partir do próximo dia 1º de junho de 2026. A atualização dos honorários pagos a profissionais de áreas de […]

Fóruns da Região Metropolitana e Interior serão reinaugurados neste mês de maio

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• 13-05-2026

O Poder Judiciário cearense reinaugurará, nos dias 25, 26 e 29 de maio, os fóruns das comarcas de Acopiara, Jucás e Eusébio, respectivamente. As melhorias estruturais vão proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade para os públicos externo e interno. As obras seguem um padrão semelhante de ampliação e modernização, com melhorias na acessibilidade, na segurança, […]

Mês da Infância Protegida: Judiciário cearense programa visitas a escolas, capacitações e pauta concentrada com 70 depoimentos especiais

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• 13-05-2026

Reforçando o trabalho de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente e da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, realiza ações no âmbito da campanha “Mês da Infância Protegida”. A programação inclui visitas […]

Corregedoria-Geral apresenta sistema para o acompanhamento de processos disciplinares no âmbito extrajudicial

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• 12-05-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ/TJCE) realizou, nesta terça-feira (12/05), reunião para apresentar ferramenta que vai fazer o acompanhamento de procedimentos disciplinares relacionados às atividades extrajudiciais. O encontro ocorreu na sede da Corregedoria e reuniu juízas(es) corregedoras(es) auxiliares, representantes da Gerência do Setor Extrajudicial e da Coordenadoria de Organização e Controle das Unidades Extrajudicia

Justiça cearense já tem mais de 200 processos agendados para a Semana da Pauta Verde

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• 12-05-2026

O Poder Judiciário cearense já tem 207 processos agendados para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 08 a 12 de junho em todo o país. O objetivo é impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos envolvendo a temática ambiental, com prioridade para os que são relacionados à gestão de […]