Municípios assinam convênio para aderir ao projeto “Começar de Novo” do CNJ

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• 23-03-2010

Os municípios de Tauá e Limoeiro do Norte serão os primeiros a assinar o termo de cooperação para aderir ao projeto ?Começar de Novo? do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de assinatura do convênio, em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado, será na próxima segunda-feira (29/03), às 15h, no auditório Dom […]

Banco Schain S/A deve pagar indenização de R$ 6 mil para aposentada

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• 23-03-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 6 mil o valor da indenização que o banco Schain S/A deve pagar à viúva M.L.C., vítima de descontos indevidos em sua aposentadoria. Ela reside no distrito Baixio das Palmeiras, no município do Crato, distante 527 Km de Fortaleza. ?A instituição […]

Juíza condena Unimed a pagar R$ 20 mil de indenização à paciente vítima de negligência médica

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• 23-03-2010

A juíza titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou a Unimed Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico LTDA a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais à M.C.C.P., que foi vítima de negligência médica. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça do […]

Juiz condena TAM a pagar indenização por danos morais e materiais a passageira

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• 23-03-2010

O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, titular da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a TAM – Linhas Aéreas S.A a pagar indenização de R$ 17.500,00 a título de danos morais, e R$ 11.300,00 por danos materiais, para a passageira F.K.D.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (22/03). […]

Acusado de tentar matar enteada vai a novo julgamento pelo 2º Tribunal do Júri

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• 23-03-2010

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza submeterá a novo julgamento, nesta quarta-feira (24/03), às 13h30, Joaquim Evangelista de Abreu. Ele é acusado de tentativa de homicídio qualificada contra M.S.M., em julho de 2004, na periferia de Fortaleza. O réu havia sido condenado, em março de 2005, a 6 anos e 6 meses […]

Inquérito policial já está na Justiça

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• 23-03-2010

23.03.2010 polícia Os dois adultos envolvidos na morte da empresária foram indiciados por latrocínio (roubo seguido de morte) Já está na Justiça o inquérito policial que apurou a morte da empresária Marcela Montenegro, assassinada em uma tentativa de assalto no último dia 8, no cruzamento das ruas Zuca Aciolly e Bento Albuquerque, no Papicu. Depois […]

As mais comentadas

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• 23-03-2010

23.03.2010 Opinião / Leitores 2 Desembargador faz críticas. Em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, o desembargador Jucid Peixoto do Amaral defendeu o retorno das atividades do Serviço de Inteligência no combate à criminalidade. A população afirma que qualquer ação feita para combater a criminalidade no Ceará é válida.

Criminalidade – cartas e e-mails

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• 23-03-2010

23.03.2010 opinião Plenamente de acordo no que diz respeito à necessidade do trabalho de inteligência no combate à criminalidade. Porém, discordo quando o nobre desembargador faz referência aos pedintes, flanelinhas etc. Afinal, Fortaleza figura entre as três capitais de maior disparidade social. Quem são os culpados? Por acaso, os flanelinhas e pedintes? (Sobre matéria publicada […]

Artigo – Justiça com a Defensoria Pública

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• 23-03-2010

23.03.2010 opinião Luís Eduardo Girão Mota A Defensoria Pública pretende a aprovação do projeto de lei estadual que modifica sua estrutura e a carreira dos defensores públicos. A espera vem desde julho de 2009, quando foi aprovada a lei estadual que reestruturou o Poder Judiciário. Em setembro de 2009, foi aprovada a lei que reestruturou […]

Polícia fecha faculdade por ilegalidade

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• 23-03-2010

23.03.2010 Ceará Rita Célia Faheina – Enviada a Icó e Cedro – ritacelia@opovo.com.br Uma suposta faculdade que funcionava em escola municipal no município do Cedro, na região Centro-Sul do Ceará, foi fechada pela Polícia Civil. Denominada de Faculdade Leonardo da Vinci (Unisselvi), a instituição mantinha cursos de Serviço Social e Pedagogia funcionando na sede da […]