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Peluso sugeriu mudanças no emprego de parentes

Peluso sugeriu mudanças no emprego de parentes

23.06.2010 A súmula vinculante que proibiu o nepotismo teve como principal redator justamente o atual presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Foi dele a redação proposta e aprovada pelos ministros e que permite a qualificação como nepotismo da contratação de um casal para cargos comissionados na atual gestão do supremo. A sugestão do ministro resultou […]
Judiciário quer reajuste e salário de R$ 8 mil a copeiro

Judiciário quer reajuste e salário de R$ 8 mil a copeiro

23.06.2010 Os tribunais superiores do País se propõem a pagar até R$ 8.479,71 a funcionários que têm apenas instrução fundamental e desempenham funções de apoio, como copeiros, contínuos ou operadores de copiadora. O salário inicial é de R$ 3.615,44. Essa situação será criada pela aprovação do projeto de lei 6.613/2009, de autoria do próprio Judiciário, […]
Nomeações devem levar Supremo a rediscutir nepotismo

Nomeações devem levar Supremo a rediscutir nepotismo

23.06.2010 BRASÍLIA Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem rediscutir no próximo semestre a súmula que proibiu a prática do nepotismo na administração pública. A providência será tomada em decorrência da revelação de que o atual presidente da corte, Cezar Peluso, nomeou um casal para exercer cargos comissionados no Supremo. Márcia Maria Rosado foi […]
Missão do processo penal

Missão do processo penal

25.06.2010 opinião Não há a menor dúvida, se a sociedade brasileira for indagada a respeito das suas expectativas sobre novas leis penais, será quase unânime o desejo de agravamento das punições e o total desprezo pelos direitos e garantias do acusado. Tais questões só assumem importância para cada qual quando os direitos em jogo são […]
Governador discute reajuste salarial – curtas

Governador discute reajuste salarial – curtas

27.06.2010 negócios Na manhã de hoje Cid Gomes recebe representantes dos servidores públicos estaduais para discutir 17 reinvidicações de melhorias trabalhistas. O principal ponto requerido pelos servidores é um reajuste salarial de 15% que procura compensar perdas acumuladas desde 1996.
Defensoria Pública inaugura nova sede

Defensoria Pública inaugura nova sede

Cidade 27.06.2010 A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) inaugurou ontem, o complexo de sua nova sede, situada na Rua Pinto Bandeira, no bairro Luciano Cavalcante, que recebeu o nome de José Euclides Ferreira Gomes Júnior, pai do então Governador do Estado do Ceará Cid Gomes, que visivelmente emocionado descerrou a placa alusiva […]
Governador rebate acusações da Veja

Governador rebate acusações da Veja

28.06.2010 Jogada Cid Gomes diz que revista não pode contestar as propostas da PPP do estádio se a licitação não foi concluída “Interesses Obscuros”, assim o governador Cid Gomes explica o conteúdo da matéria da Revista Veja desta semana, que contesta a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) que vai reformar e explorar o Estádio Castelão, […]
Passarelas – coluna Lêda Maria

Passarelas – coluna Lêda Maria

27.06.2010 caderno 03 Segundo semestre iniciando, Gverno do Estado do Ceará define o aumento salarial dos servidores públicos. Índice não deve passar de 6%, exeção para funcionalismo da Saúde, Educação e Segurança Pública. Na entrega do título Honoris Causa ao presidente do STJ, Cesar Asfor e ao mestre paulo Bonavides, na Unifor, presentes os deputados […]
Governo do Estado antecipa 13o salário para dia 29

Governo do Estado antecipa 13o salário para dia 29

Economia 25.06.2010 O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) irá antecipar para o próximo dia 29 de junho o pagamento da primeira parcela do 13o salário para os 110 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Assim, serão injetados da economia local R$ 180 milhões, correspondente à folha do mês de junho. […]
Paralisações na Justiça atingem 21 Estados

Paralisações na Justiça atingem 21 Estados

Política 26.06.2010 Com maior ou menos adesão, diversas greves nas Justiças Federal, Trabalhista ou Eleitoral já atingem 21 Estados e o Distrito Federal, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe). Em ao menos quatro deles -São Paulo, Mato Grosso, Ceará e Paraíba-, há greve também na Justiça estadual. Na maioria dos casos, […]