23.06.2010
BRASÍLIA
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem rediscutir no próximo semestre a súmula que proibiu a prática do nepotismo na administração pública. A providência será tomada em decorrência da revelação de que o atual presidente da corte, Cezar Peluso, nomeou um casal para exercer cargos comissionados no Supremo.
Márcia Maria Rosado foi nomeada para a coordenadoria de processamento de recursos. O marido José Fernando Nunes Martinez, policial civil de São Paulo, assumiu a coordenadoria de segurança de instalação e transporte do Supremo, como revelou ontem a Folha de S. Paulo.
Na rediscussão da súmula, os ministros devem definir se a proibição do nepotismo atingirá situações como a do casal Márcia e Martinez, onde não há subordinação entre os cargos, ou se a regra deve servir para vedar as possibilidades de um superior indicar parentes para funções comissionadas.
De acordo com o Supremo, Márcia trabalha no STF desde 2005 e sempre ocupou cargos em comissão. Martinez chegou ao STF em 2006 e, nos últimos anos, passou por cargos em comissão na área de segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A volta ao STF ocorreu em abril.
O texto da súmula foi discutido pelos ministros do STF durante sessões plenárias no fim de 2008. Depois de mudanças de redação, sugeridas inclusive por Peluso, o texto aprovado estabeleceu que a nomeação para cargos comissionados de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, viola a Constituição Federal. Após a edição da súmula ocorreram demissões nos três Poderes.