Mutirões da Cidadania visam o aprimoramento do Judiciário, diz Peluso

• 831 Visualizações
• 29-06-2010

28.06.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, afirmou que os Mutirões da Cidadania são projetos direcionados ao aprimoramento do Poder Judiciário. ?O CNJ é um órgão voltado para o aprimoramento do Judiciário. Esse é o seu grande foco?, disse o ministro, durante a solenidade de lançamento do projeto, nesta terça-feira […]

Certificados digitais das varas da Fazenda Pública serão entregues até 6a.feira, 2

• 935 Visualizações
• 29-06-2010

28.06.10 O Projeto de Virtualização do Poder Judiciário concluirá, até sexta-feira (02/07), a entrega dos certificados digitais aos juízes das varas da Fazenda Pública. Apenas dois dos nove magistrados ainda não receberam suas senhas digitais. A entrega dos documentos de assinatura digital é imprescindível para que os magistrados emitam decisões e despachos nos processos. A […]

Cagece ganha na Justiça direito de suspender fornecimento de água para inadimplente

• 2478 Visualizações
• 29-06-2010

28.06.10 A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) ganhou na Justiça o direito de cortar o fornecimento de água para a residência da consumidora inadimplente R.R.S.. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e reformou a sentença monocrática de 1º Grau?Segundo o entendimento do Superior Tribunal […]

Desembargadores, juízes e servidores serão treinados para virtualização

• 798 Visualizações
• 29-06-2010

28.06.10 A partir da segunda quinzena de julho deste ano, os desembargadores, juízes de Direito da Capital, servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e do Fórum Clóvis Beviláqua receberão treinamento sobre o processo de virtualização do Poder Judiciário cearense. Maior transparência e celeridade nos atos da instituição, mediante a implantação […]

Juíza condena Unimed a indenizar paciente que teve procedimento cirúrgico negado

• 906 Visualizações
• 29-06-2010

28.06.10 A juíza titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou a Unimed Fortaleza a ressarcir o valor de R$ 30.152,83, por danos materiais, e a pagar indenização, por danos morais, de R$ 5 mil ao paciente P.A.N., que teve procedimento médico indevidamente negado pelo plano de saúde. […]

Corregedoria estabelece novos critérios para estatísticas de julgamentos no 1º Grau

• 659 Visualizações
• 29-06-2010

O corregedor geral da Justiça do Ceará, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, determinou que os juízes passem a informar, até o dia 10 de cada mês, as estatísticas de suas varas, discriminando o número de sentenças proferidas com mérito, sem mérito e acordos homologados. A medida, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do […]

Certificados digitais das varas da Fazenda Pública serão entregues até sexta-feira

• 1024 Visualizações
• 28-06-2010

O Projeto de Virtualização do Poder Judiciário concluirá, até sexta-feira (02/07), a entrega dos certificados digitais aos juízes das varas da Fazenda Pública. Apenas dois dos nove magistrados ainda não receberam suas senhas digitais. A entrega dos documentos de assinatura digital é imprescindível para que os magistrados emitam decisões e despachos nos processos. A expectativa […]

Cagece ganha na Justiça direito de suspender fornecimento de água para inadimplente

• 1254 Visualizações
• 28-06-2010

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) ganhou na Justiça o direito de cortar o fornecimento de água para a residência da consumidora inadimplente R.R.S.. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e reformou a sentença monocrática de 1º Grau. ?Segundo o entendimento do Superior Tribunal […]

Juíza condena Unimed a indenizar paciente que teve procedimento cirúrgico negado

• 1004 Visualizações
• 28-06-2010

A juíza titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou a Unimed Fortaleza a ressarcir o valor de R$ 30.152,83, por danos materiais, e a pagar indenização, por danos morais, de R$ 5 mil ao paciente P.A.N., que teve procedimento médico indevidamente negado pelo plano de saúde. A […]

Esmec e ACM realizam seminário sobre “Justiça Ambiental e Saúde”

• 841 Visualizações
• 28-06-2010

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realizará o I Seminário de Justiça Ambiental do Ceará. A programação será cumprida a partir das 9h do dia 9 de julho deste ano, no auditório desembargador José Maria de Queirós, da Esmec. O evento será aberto pelo […]