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Coelce apresenta programa de eficiência energética a ser implantado no Fórum

Coelce apresenta programa de eficiência energética a ser implantado no Fórum

O programa de eficiência energética que será implantado no Fórum Clóvis Beviláqua foi apresentado por engenheiros da Companhia Energética do Ceará (Coelce), nessa quarta-feira (14/04). A explanação foi feita para o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara, membros da diretoria e juízes de diversas varas da Comarca de Fortaleza. O objetivo […]
Tribunal Pleno realiza sessão extraordinária e promove juízes

Tribunal Pleno realiza sessão extraordinária e promove juízes

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido, extraordinariamente, nesta quinta-feira (15/04), aprovou a promoção e a remoção de juízes de Direito de comarcas do interior do Estado, de Entrâncias Inicial, Intermediária e Final. Foram aprovadas cinco promoções, sendo três por antiguidade e duas por merecimento, além de duas remoções. A sessão do […]
Decisão do STJ não atinge farmácias

Decisão do STJ não atinge farmácias

Economia Pá. 11 15.04.2010 “Essa decisão não nos atinge de forma alguma, pois há uma lei estadual que permite a comercialização e nenhuma resolução ou portaria pode sobrepor-se a uma lei”. A declaração foi feita ontem pelo presidente Executivo e assessor jurídico do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará, Fábio […]
Presidente do TJCE garante esclarecimento sobre benefícios do Plano de Cargos

Presidente do TJCE garante esclarecimento sobre benefícios do Plano de Cargos

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, informou nesta quarta-feira (14/04) que as dúvidas existentes em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores serão esclarecidas. O chefe do Judiciário cearense defendeu o Plano elaborado pela Fundação Getúlio Vargas e disse que 2.969 funcionários terão vantagem […]
Setor de Distribuição do Fórum terá acompanhamento da OAB-CE

Setor de Distribuição do Fórum terá acompanhamento da OAB-CE

O setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua foi apresentado, na tarde nesta quarta-feira (14/04), para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB/CE), Valdetário Andrade Monteiro. No encontro, ficou acertado que um representante da OAB visitará duas vezes por semana a Distribuição para acompanhar o trabalho desenvolvido e a movimentação […]
Acusado de matar Marcela Montenegro é citado no Fórum e tem 10 dias para apresentar defesa

Acusado de matar Marcela Montenegro é citado no Fórum e tem 10 dias para apresentar defesa

A 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua citou, nesta quarta-feira (14/04), Francisco Leandro da Silva, conhecido como ?Pica-Pau?, acusado de participar da morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, no início de março, na Cidade 2000. Já o acusado Jacinto Cosmo Alves Filho, vulgo ?Buiú?, será citado no próximo dia 19, às 15 horas, na […]
1ª Câmara Criminal mantém sentença de condenado por tentativa de estupro

1ª Câmara Criminal mantém sentença de condenado por tentativa de estupro

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Edilson Penha a seis anos e seis meses de prisão, pelo crime de tentativa de estupro. A decisão foi proferida nessa terça-feira (13/04) e teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. ?A reforma da sentença afigura-se impossível, […]
Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (15/04), às 13h30, o réu José Ailton Correia de Castro Filho, acusado do assassinato de Carlos Augusto Chagas de Oliveira, no dia 27 de novembro de 2002. Pelo crime, o réu responde por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e com recurso […]