Acusados de matar empresária Marcela Montenegro serão citados nesta quarta-feira

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• 14-04-2010

Jacinto Cosmo Alves Filho, conhecido como ?Buiú?, e Francisco Leandro da Silva, vulgo ?Pica-Pau?, serão levados, na próxima quarta-feira (14/04), às 15 horas, à 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua para serem citados no processo que investiga a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, ocorrida no início de março deste ano, na Cidade 2000. […]

Acusados de tentativa de estupro e tortura serão ouvidos na 17ª Vara Criminal

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• 14-04-2010

A 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizará nesta quarta-feira (14/04), às 14 horas, audiência de instrução do processo que investiga o caso de tortura e tentativa de estupro contra Rita de Cássia dos Santos Sousa, de 23 anos, em março do ano passado, em Fortaleza. Na audiência serão ouvidas as testemunhas, convocadas pela […]

Justiça barra produção de cerâmica em Russas

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• 14-04-2010

14.04.2010 municípios As dozes empresas estariam causando danos a saúde da população A Justiça da Comarca de Russas determinou, por liminar, a imediata paralisação das atividades de 12 empresas que produzem cerâmica na zona urbana daquele município, localizado a 160 km de Fortaleza. As ações civis públicas foram impetradas pelo Ministério Público Estadual (MPE). As […]

Plantão – coluna Macário Batista

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• 14-04-2010

14.04.2010 política Ernani Barreira, presidente do TJCe., entrou em plantão permanente. Sempre que Cid sair do Estado ele assumirá o Governo. Nem o vice, nem o presidente da Assembléia podem assumir. Ou ficarão inelegíveis. Posse Ainda não foi marcada a data da posse do nosso novo Ministro do STJ, Raul Araujo. É que tem gente […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 14-04-2010

14.04.2010 caderno 03 O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará e da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será o presidente de honra do III Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. O evento acontece nos dias 16 e 17 próximos, no Hotel Villa Galé.

TJ mantém quadrilha presa

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• 14-04-2010

14.04.2010 polícia Câmara Criminal não acata pedido de habeas corpus para a quadrilha que sequestrou garoto dentro da escola Uma quadrilha de sequestradores, capturada no Ceará há dois anos, vai permanecer na cadeia. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), que indeferiu o pedido de habeas corpus […]

Suspenso contrato de transporte escolar

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• 14-04-2010

14.04.2010 cidade O juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Canindé, Antônio Josimar Almeida Alves, determinou a suspensão do contrato entre a Prefeitura daquele Município e a empresa LCS Construções e Serviços de Telemática Ltda (Futerecom). A empresa ganhou a licitação para prestação de serviços de transporte escolar em Canindé. Mas, segundo denúncias, […]

Justiça fecha 12 cerâmicas em Russas

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• 14-04-2010

14.04.2010 cidade Semace está proibida de conceder ou renovar licenças de instalação e funcionamento de cerâmicas no município Após ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público Estadual do Ceará (MPE), 12 fábricas de cerâmica tiveram as atividades paralisadas, em Russas, pelos sérios danos que causavam à saúde da população. A poluição ambiental, provocada pelas empresas, […]

Justiça Eleitoral – coluna Edilmar Norões

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• 14-04-2010

14.03.2010 política O prazo para os partidos políticos atualizarem a lista de filiados perante a Justiça Eleitoral termina hoje. Segundo o TRE “para que a medida seja cumprida e nenhum partido ou filiado seja prejudicado, o corregedor regional eleitoral, Des. Ademar Bezerra, expediu ofício circular aos juízes eleitorais recomendando que cada um, na sua área […]

Fonaje divulga informativo sobre atividades do Fórum

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• 14-04-2010

13.04.10 O Fórum Nacional de Juizados Especiais divulga seu primeiro informativo do ano com detalhes das atividades desenvolvidas nas últimas semanas, os eventos promovidos e as participações em seminários, palestras e reuniões. Detalhes, por exemplo, da reunião da Comissão Legislativa que aconteceu em março, além das informações sobre a participação do Colégio Permanente de presidentes […]