O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido, extraordinariamente, nesta quinta-feira (15/04), aprovou a promoção e a remoção de juízes de Direito de comarcas do interior do Estado, de Entrâncias Inicial, Intermediária e Final. Foram aprovadas cinco promoções, sendo três por antiguidade e duas por merecimento, além de duas remoções.
A sessão do Pleno, a terceira extraordinária de 2010, em caráter específico e exclusivo, convocada pelo Edital nº 82/2010, foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense.
Inicialmente, o Pleno aprovou a promoção ? pelo critério de antiguidade – do magistrado Josias Nunes Vidal, da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova, de Entrância Intermediária, para a titularidade da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, de Entrância Final. A vaga estava aberta com o acesso ao cargo de desembargador de Francisco Barbosa Filho, integrante da 5ª Câmara Cível do TJCE.
Ainda pelo critério de antiguidade, o Pleno promoveu, para a Comarca de Cedro, de Entrância Intermediária, o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da unidade judiciária de Jucás, de Entrância Inicial. A vacância do cargo ocorreu com a remoção ? para Juiz Auxiliar de Tianguá (8ª Zona Judiciária), de Entrância Intermediaria ? do juiz Edísio Meira Tejo Neto.
A juíza Suyane Macedo de Lucena, da Comarca de Morrinhos, foi promovida ? pelo critério de merecimento ? para a Comarca de Ipu, de Entrância Intermediária. O cargo estava vago com a remoção de Ana Paula Feitosa Oliveira, juíza Auxiliar da Comarca de Tianguá (8ª Zona Judiciária).
Para a titularidade da 1ª Vara de Morada Nova, de Entrância Intermediária, o Pleno aprovou a promoção, por antiguidade, do juiz Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, que era juiz da Comarca de Pereiro. A vacância da unidade judiciária ocorreu com a promoção ? para Juiz Auxiliar de Sobral (7ª Zona Judiciária) ? do juiz Roberto Bulcão Coutinho Júnior.
O juiz da Comarca de Croatá, de Entrância Inicial, Wellington Alves de Mesquita, foi removido para a Comarca de Araripe, de Entrância Inicial, vago com a promoção, para Juiz Auxiliar de Iguatu (2ª Zona Judiciária), de Entrância Intermediária, do juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima.
Fabiana Silva Félix, titular da Comarca de Hidrolândia, de Entrância Inicial, foi removida para a Comarca de Tamboril, também Inicial. A unidade estava vaga com a promoção ? para a 2ª Vara de Camocim (Entrância Intermediária) – da juíza Andréa Pimenta Freitas Pinto.
Pelo critério de merecimento, o Pleno promoveu ? para a 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, de Entrância Intermediária ? o juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, que era juiz titular da Comarca de Meruoca. O cargo vagou com a remoção, para Juiz Auxiliar de Quixadá, do juiz Edson Feitosa dos Santos Filho.
6ª CÍVEL – O desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz vai integrar a 6ª Câmara Cível, que se reúne todas as quartas-feiras, a partir das 8h30. O nome do desembargador foi aprovado, por unanimidade, na sessão plenária extraordinária desta quinta-feira.
A 6ª Câmara Cível foi instalada no dia 27 de janeiro deste ano, tendo na presidência o desembargador José Mário Dos Martins Coelho e como membros os desembargadores Jucid Peixoto do Amaral e Sérgia Maria Mendonça Miranda.
Eleito no último dia 25 de março, pelo critério de antiguidade, o desembargador Manoel Cefas foi empossado no dia 7 de março de 2010 e ocupa a vaga deixada com a aposentadoria da desembargadora Maria Sirene de Sousa Sobreira, ocorrida no dia 1º de março de 2010.