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Des. Gurgel Holanda participa do Encontro de Coordenadores de Infância e Juventude

Des. Gurgel Holanda participa do Encontro de Coordenadores de Infância e Juventude

O desembargador Francisco Gurgel Holanda, presidente da 5ª Câmara Cível e responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Ceará, vai representar o Poder Judiciário cearense no I Encontro Nacional de Coordenadores da Infância e Juventude. O evento, que acontece nesta sexta-feira (16/04), no Plenário do Conselho Nacional de […]
Acusado de assassinato será julgado à revelia nesta sexta-feira

Acusado de assassinato será julgado à revelia nesta sexta-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (16/04), às 13h30, o réu Antônio Damião Tavares, acusado da morte de Elias Carlos de Oliveira e por tentativa de homicídio contra Hamilton Carlos de Oliveira. O crime aconteceu no dia 6 de junho de 1985, no bairro Maraponga. O acusado […]
Oficiais de Justiça decretam greve

Oficiais de Justiça decretam greve

Política Pág. 03 15.04.2010 É bem verdade que quando se reivindica um Plano de Cargos e Salários é porque se busca melhoria para a classe. Porém, no caso do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário, deu-se o contrário. Cerca de 750 oficiais de Justiça, acompanhados de outros servidores, reuniram-se, ontem, […]
Acusado de levar dinheiro de caixa tem habeas negado

Acusado de levar dinheiro de caixa tem habeas negado

Polícia 15.04.2010 O acusado de participar do roubo de R$ 130 mil de um caixa eletrônico do Banco do Brasil teve o pedido de liberdade negado pela Justiça, através da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatora do processo, desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, votou contra a liberdade do réu, […]
Testemunhas, vítima e acusados depõem sobre tortura e estupro

Testemunhas, vítima e acusados depõem sobre tortura e estupro

Polícia 15.04.2010 A 17a Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, ontem, a audiência de instrução que investiga o caso de tortura e tentativa de estupro contra Rita de Cássia dos Santos Sousa, ocorrido no mês de março do ano passado, em Fortaleza. Na ocasião, foram ouvidas seis testemunhas de acusação e seis de defesa, […]
Carência de juizes atrasa julgamentos nas varas

Carência de juizes atrasa julgamentos nas varas

Cidade Pág. 13 15.04.2010 O Juizado da Infância e da Adolescência do Ceará está em déficit. dos cinco juízes designados para trabalhar nas varas, apenas três estão atuando. A 2ª Vara, que era representada pelo juiz Francisco Suenon Bastos Mota, hoje é atendida pela juíza Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes, titular da […]
Mendes defende mudanças

Mendes defende mudanças

Nacional 15.04.2010 Para ele, o crime em Luziânia deve servir de lição para que a Justiça criminal seja melhor capacitada Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou ontem a estrutura da Justiça criminal brasileira por falhar em acompanhar devidamente o caso do pedreiro Adimar Jesus, que confessou seis jovens em Luziânia […]