A 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nessa quarta-feira (14/04), a audiência de instrução que investiga o caso de tortura e tentativa de estupro contra Rita de Cássia dos Santos Sousa, ocorrido em março do ano passado, em Fortaleza. Na audiência, foram ouvidas seis testemunhas de acusação e seis de defesa, sendo três do acusado Régis Antônio Benevides dos Santos e três do réu Paulo Fernando Souza de Andrade.
Além das testemunhas convocadas pela acusação e defesa, foi ouvida a vítima e também os dois acusados, que respondem por tentativa de estupro e pelo crime de tortura, regulamentado pela Lei 9.455/97.
Na audiência deveriam ter sido ouvidas sete testemunhas de acusação e 16 de defesa, sendo oito de cada acusado. Porém, o promotor de justiça Marcos Willian Leite de Oliveira desistiu da oitiva de uma das testemunhas e cada um dos acusados dispensou cinco testemunhas.
Devido à complexidade do caso, a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal, determinou que os debates orais fossem transformados em memoriais escritos. A acusação e a defesa terão o prazo de cinco dias, cada, para apresentar as alegações finais.
A defesa de Régis Antônio e Paulo Fernando está sendo feita, respectivamente, pelos advogados Cleiton Marinho e Paulo Quezado, enquanto a acusação está sendo patrocinada pelo promotor Marcos Willian Leite de Oliveira.
O crime
Consta nos autos que o crime aconteceu na madrugada de 28 de março de 2009, após a vítima ter conhecido e iniciado relacionamento amoroso com Régis Antônio numa casa de shows, na avenida Washington Soares. Depois da festa, ela saiu acompanhada dos acusados e de amigos deles.
Em função de um problema mecânico no veículo de Régis, os dois réus e Rita de Cássia foram para o apartamento de Paulo Fernando, onde ela passou a ser ameaçada, torturada e espancada por ambos. Para escapar dos agressores, ela aproveitou um momento de descuido deles e saltou da varanda do segundo andar do apartamento, ficando gravemente ferida.