Depoimentos reveladores

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• 02-08-2010

1/8/2010 Polícia Um dos acusados de fazer parte da quadrilha disse que, após matar um homem, ele e o comparsa foram à praia Os depoimentos dos dois últimos homens, presos sob acusação de integrarem a quadrilha de assaltantes que praticou uma série de assaltos nos municípios de Eusébio e Aquiraz, trouxeram para a Polícia informações […]

Lei do Divórcio – O fim do falso testemunho

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• 02-08-2010

31/07/2010 Fortaleza Além do constrangimento, as mentiras acabaram. Por não terem o tempo mínimo exigido para separarem-se, muitos casais pediam que as tais testemunhas obrigatórias forjassem depoimentos. Pela lei antiga, só se poderia dar entrada no pedido de divórcio direto após dois anos se não houvesse o pedido de separação em juízo. Agora, é permitido […]

Menos constrangimento, mais agilidade

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• 02-08-2010

1/08/2010 Fortaleza Em vigor desde 14 de julho, a Emenda Constitucional nº 66 modificou a antiga lei do divórcio, criada em 1977. Agora, testemunhas são dispensadas. Basta que o casal entre num acordo. Medida evita constrangimentos e dá mais agilidade ao processo Ter a vida revirada e feridas novamente abertas. Só que diante de testemunhas […]

Copa e Judiciário

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• 02-08-2010

31/07/2010 Opinião – Editorial Mais do que o desafio de ganhar em casa, está a garantia de cumprir o compromisso assumido de oferecer toda a estrutura requerida para a realização do evento A Copa Mundial de 2014 já é uma realidade para o Brasil, que a sediará. A responsabilidade diz respeito não apenas à conquista […]

Plebiscitos descartados

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• 02-08-2010

31/7/2010 Política As afirmações do ministro presidente do TSE foram suficientes para o entendimento dos deputados cearenses Alguns deputados que acreditavam na realização de plebiscitos para emancipação de alguns distritos de municípios cearenses, pudessem ser realizado juntamente com a eleição deste ano, já não têm tanta certeza de que isso ocorrerá, devido as declarações do […]

OAB realiza eleição do Quinto Constitucional

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• 02-08-2010

31/7/2010 Cidade Os 12 candidatos escolhidos passarão por seleção do Conselho Estadual da Ordem, na próxima semana Com o total de 2.742 votantes dos oito mil que estavam aptos, foram escolhidos, ontem, na Faculdade 7 de Setembro, os 12 candidatos à vaga de desembargador no Quinto Constitucional – instrumento que assegura um quinto dos assentos […]

Licitação para compras de viaturas é suspensa

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• 02-08-2010

31/07/2010 Opinião – Mais comentadas na Internet O titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, juiz Carlos Augusto Correia, determinou que a Nissan participe da licitação. Internautas elogiam a posição do magistrado. Outros questionam o motivo da compra de viaturas em ano eleitoral. Alguns indagam sobre a licitação feita pelo Governo do Estado para a […]

Justiça se pronunciou sobre licitação

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• 02-08-2010

31/07/2010 Opinião – Cartas e e-mails Suspensão Só os cegos não viam. Até que enfim a Justiça se pronunciou. (Sobre matéria publicada na editoria de Polícia sob o título “Licitação para a compra de viaturas é suspensa”). Freitas Santos Fortaleza-CE Suspensão II Parece-me que gastar fortunas comprando carros de luxo para a corporação, ao invés […]

Poder Judiciário cearense anuncia concurso público

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• 02-08-2010

31/07/2010 Caderno 3 – Leda Maria Passarelas Poder Judiciário cearense anuncia concurso público para preenchimento de 270 vagas para o cargo de tabelião de cartórios do Estado. Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já aprovou o nome da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda para presidir a banca examinadora da seleção. Fórum Clóvis Beviláqua vai passar […]

Justiça determina que Estado forneça remédios para sete portadores de câncer

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• 02-08-2010

30.07.2010 Caso o ente público descumpra a decisão, deverá pagar multa diária no valor de R$ 1.000,00 O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou por meio de liminar que o Estado forneça, gratuitamente, no prazo de cinco dias, toda a medicação necessária para o tratamento de sete portadores de […]