31/07/2010
Fortaleza
Além do constrangimento, as mentiras acabaram. Por não terem o tempo mínimo exigido para separarem-se, muitos casais pediam que as tais testemunhas obrigatórias forjassem depoimentos.
Pela lei antiga, só se poderia dar entrada no pedido de divórcio direto após dois anos se não houvesse o pedido de separação em juízo. Agora, é permitido o protocolo do processo no minuto seguinte à cerimônia de casamento. ?A nova lei trouxe a possibilidade de dissolver o casamento direto com o divórcio sem simulação. Isso é um avanço?, analisa a juíza Vilma Belmino.
Essas falas montadas poderiam ser um tiro no pé. Não dizer a verdade perante à Justiça pode ser considerado crime de falso testemunho. E o teatro tem chances de terminar com os atores presos. ?A partir de quando a pessoa é indicada como testemunha, ela não pode se escusar disso?, alerta o juiz titular da 15ª Vara da Família do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho. (BC)