Lei das palmadas

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• 03-08-2010

Opinião 02.08.2010 Acho que o foco no caso da lei da palmada está errado. As pessoas ficam discutindo se são contra ou a favor, mas para mim o que está em jogo aqui é até onde o governo deve legislar sobre nossas vidas privadas. Precisamos acabar com esta mania besta brasileira de aceitar e até […]

A nova lei do divórcio, as dúvidas e a família

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• 03-08-2010

Opinião 03.08.2010 Por meio de um texto curto, mas de grande relevância e abrangência a Emenda Constitucional n. 66/2010, a chamada Nova lei do Divórcio foi promulgada no dia 13 de julho, alterando o § 6º, do art. 226, da Constituição da República, que passou a ter a seguinte redação: ?o casamento civil pode ser […]

Coluna Vertical S/A

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• 03-08-2010

03.08.2010 JUIZADO AÉREO Os cearenses que desde ontem passam por desconforto no Pinto Martins, em função dos cancelamentos e atrasos de voos da Gol, não tiveram como utilizar os postos de atendimento do Juizado Especial Cível. Mas se tivessem sido instruídos, poderiam fazer a reclamação ao desembarcarem nos aeroportos de Congonhas ou Guarulhos, em São […]

Indenização, não. Justiça, sim

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• 03-08-2010

Opinião 03.08.2010 Até quando ficaremos traumatizados com a morte de Bruce Cristian: até quando a casa dos pais de Bruce Cristian continuará tomada por visitas solidárias e amigos do instante doloroso? Até quando o Governo dirá aos pais do menino, Chagas e Aglais, que a família será indenizada pelo Estado? A casa de Bruce, mesmo […]

Cid Gomes promete reajuste aos servidores

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• 03-08-2010

Política 03.08.2010 Um dos eventos de campanha de ontem, do candidato do PSB, foi reunião com entidades sindicais dos servidores O governador Cid Gomes (PSB), candidato a reeleição, firmou compromisso, ontem, com os servidores públicos estaduais de que, caso reeleito, antecipará a data base das categorias de julho para janeiro, e concederá aumento salarial de […]

Cesar Asfor é cotado para substituir Eros Grau no Supremo Tribunal Federal

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• 03-08-2010

Política 03.08.2010 O ?Diário Oficial? da União publicou, em sua edição de ontem, o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que concede aposentadoria ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau. No dia 19, ele fará 70 anos. É a idade limite para a permanência de um ministro no STF. A iminência […]

Concessionária deve pagar R$ 20 mil por vender carro de cliente sem autorização

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• 03-08-2010

Economia 03.08.2010 A Justiça do Ceará, por meio do juiz da 6a Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Alberto Sá da Silveira, determinou que a empresa Alerta Veículos pague ao cliente D.F.A.J. indenização de R$ 20.531,53, sendo R$ 10.531,43 a título de danos materiais e R$ 10 mil referentes à reparação moral. Em 2008, […]

Laboratório condenado a indenizar paciente

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• 03-08-2010

Cidade 03.08.2010 A Justiça condenou um laboratório a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais e R$ 1.156,00 por danos materiais a um paciente. A decisão é do juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, da 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. O laboratório condenado é o Biopse ? Biomédica, Pesquisas e Serviços. […]

Comunicado: Ainda vai?

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• 03-08-2010

Política 03.08.2010 COLOCAR o nome de cliente no SPC indevidamente vem sendo punido bem pela Justiça. As indenizações têm variado de R$ 3 mil a R$ 6 mil. Em um dos casos, a susposta dívida era de apenas R$ 155,00. Pelo jeito, valeu a pena.

Comarca de Mulungu julga réus foragidos

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• 03-08-2010

Municípios 03.08.2010 O Tribunal do Júri da Comarca de Mulungu, distante 110 km de Fortaleza, está promovendo mutirão para julgar processos envolvendo réus foragidos acusados de assassinato e tentativa de homicídio. Estão marcados 12 júris populares com datas de realização até 17 de novembro deste ano. O primeiro deles ocorreu no último dia 28 de […]