Política 03.08.2010
O ?Diário Oficial? da União publicou, em sua edição de ontem, o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que concede aposentadoria ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau.
No dia 19, ele fará 70 anos. É a idade limite para a permanência de um ministro no STF.
A iminência da aposentadoria levou Lula a abrir uma fase de consultas. Reza a Constituição que cabe ao presidente da República indicar os ministros do Supremo. Ao Senado, cumpre referendar ou rejeitar o nome.
Por ora, Lula tem duas opções – uma vista como técnica; outra, mais política. Chama-se Cesar Asfor Rocha a opção técnica. Cearense, preside o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Dentro do governo, seu principal defensor é o ministro Nelson Jobim (Defesa), ex-presidente do STF, indicado por FHC.
A opção ?política? é o advogado paulista Arnaldo Malheiros, que é defendido junto a Lula pelo amigo e ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos.
PRÓS E CONTRAS
A favor de Asfor Rocha pesa o fato de conduzir um processo de modernização do STJ, a caminho de se tornar um tribunal ?eletrônico?.
Seu nome já havia sido considerado para substituir Menezes Direito, morto em 2009, mas Lula optou por José Antônio Dias Tóffoli, ex-advogado do PT que antes respondia pela Advocacia-Geral da União.
A polêmica que se seguiu à indicação de Tóffoli conspira contra a indicação de Malheiros, preferido de Thomaz Bastos. Nas pegadas do escândalo do mensalão, em 2005, Malheiros fora contratado pelo PT para cuidar da defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro da legenda.
Hoje, já não cuida do caso. Mas Lula receia que, se o escolher, fornecerá munição à oposição em plena campanha eleitoral –algo que prefere evitar.
NONA INDICAÇÃO
Será a nona indicação de Lula para o STF. Desde a redemocratização, em 1989, ele foi o presidente que mais acomodou ministros no plenário do tribunal.
Saíram da pena de Lula os nomes dos atuais presidente e vice-presidente do Supremo: Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, respectivamente. Indicou também: Cármen Lúcia; Ricardo Lewandowski; o próprio Eros Grau; Joaquim Barbosa; Carlos Alberto Menezes Direito; e Tóffoli.
Em suas respectivas gestões, José Sarney indicara um. Fernando Collor de Mello, quatro. Itamar Franco, um. E FHC, três.
ASFOR TEM CREDENCIAIS
Na opinião do ministro Raul Araújo, do STJ, seu conterrâneo Cesar Asfor tem credenciais suficientes para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, sendo um jurista bem reputado nacionalmente.
?Há outros candidatos ao cargo e a escolha é do presidente Lula, mas acho que as maiores chances estão com Asfor, que está muito habilitado?, diz Araújo. (da Folha, com informações de Tarcísio Colares)