Notícias

Estado terá que indenizar vigilante torturado por PMs

Estado terá que indenizar vigilante torturado por PMs

  • 876 Visualizações
  • 06-08-2010
05.08.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou o Estado do Ceará a pagar indenização, por danos físicos e morais, de R$ 40 mil para o vigilante C.A.S.. Ele foi torturado por policiais militares para confessar suposto crime de tráfico de drogas. A decisão foi proferida durante sessão do órgão […]
Ler Notícia
Juiz profere primeira sentença da Justiça do Ceará em processo virtual

Juiz profere primeira sentença da Justiça do Ceará em processo virtual

  • 2080 Visualizações
  • 06-08-2010
05.08.10 O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que está respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, proferiu a primeira sentença em processo judicial que teve tramitação exclusivamente por meio digital. A decisão, do último dia 3 de agosto, é referente à ação ordinária cumulada com repetição de indébito ajuizada contra o […]
Ler Notícia
Conselho Nacional de Justiça confirma vaga no TJ/Ce para o Ministério Público

Conselho Nacional de Justiça confirma vaga no TJ/Ce para o Ministério Público

  • 792 Visualizações
  • 06-08-2010
05.08.10 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nessa quarta-feira (04/08), que é do Ministério Público a vaga aberta no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) com a posse de Raul Araújo como ministro do Superior Tribunal de Justiça. A classificação do cargo destinado ao quinto constitucional foi estabelecida pela Portaria nº 772/2010, […]
Ler Notícia
CNJ defende posição do TJ/Ce e afirma não existir infração disciplinar na tramitação do PCCR

CNJ defende posição do TJ/Ce e afirma não existir infração disciplinar na tramitação do PCCR

  • 745 Visualizações
  • 06-08-2010
06.08.10 O conselheiro Nelson Tomaz Braga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, no final da tarde dessa quarta-feira (04/08), indeferir liminar solicitada pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Aspjuce). A entidade interpôs procedimento de controle administrativo alegando que o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani […]
Ler Notícia
Juizado divulga perfil da violência contra a mulher nesta segunda-feira

Juizado divulga perfil da violência contra a mulher nesta segunda-feira

  • 919 Visualizações
  • 06-08-2010
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promove na próxima segunda-feira (09/08), a partir das 10h30, encontro com representantes da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Fortaleza. O encontro reunirá ainda membros de entidades governamentais e não governamentais, parceiros […]
Ler Notícia
Conselho Nacional de Justiça confirma vaga no TJCE para o Ministério Público

Conselho Nacional de Justiça confirma vaga no TJCE para o Ministério Público

  • 842 Visualizações
  • 05-08-2010
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nessa quarta-feira (04/08), que é do Ministério Público a vaga aberta no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a posse de Raul Araújo como ministro do Superior Tribunal de Justiça. A classificação do cargo destinado ao quinto constitucional foi estabelecida pela Portaria nº 772/2010, assinada […]
Ler Notícia
2ª Câmara Cível condena Consórcio Saga a indenizar cliente por danos morais

2ª Câmara Cível condena Consórcio Saga a indenizar cliente por danos morais

  • 1035 Visualizações
  • 05-08-2010
A empresa de consórcio Saga foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, para o cliente W.L.F.S., que teve o nome incluído, indevidamente, no cadastro de restrição ao crédito. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (04/08) durante sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]
Ler Notícia