Notícias

R$ 6 milhões podem ser devolvidos

R$ 6 milhões podem ser devolvidos

  • 866 Visualizações
  • 27-08-2010
27.08.2010 Fortaleza Até segunda, processo deve ir para a Justiça comum. Com a decisão, os acusados podem responder apenas por contravenção Bruno de Castro – Há um ano e dez meses tocado pela Justiça Federal, o caso Paratodos começa a ganhar desdobramentos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a três pedidos de […]
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Casim deve ser transferido em novembro

Casim deve ser transferido em novembro

  • 4922 Visualizações
  • 27-08-2010
27.08.2010 Fortaleza Casim permanece na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto até a nova unidade de segurança máxima de Pacatuba ficar pronta, previsto para novembro. Detalhes da vida do assassino foram revelados durante o julgamento Mariana Toniatti – Por enquanto Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, continua na Casa de […]
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Acordos serão padronizados em tribunais

Acordos serão padronizados em tribunais

  • 786 Visualizações
  • 27-08-2010
27.08.10 Se depender do Conselho Nacional de Justiça, os acordos de conciliação e mediação dos tribunais do Brasil serão todos padronizados e permanentes. A resolução, ainda a ser editada, prevê mudanças na primeira e na segunda instâncias. Atualmente, cada tribunal adota normas diferentes para as audiências. ?A solução de conflitos deve ser instrumental, e não […]
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TJ – Mais seis Varas de Família entrarão na era da virtualização

TJ – Mais seis Varas de Família entrarão na era da virtualização

  • 637 Visualizações
  • 27-08-2010
26.08.10 ?O Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará será implementado, a partir da próxima segunda-feira, em mais seis Varas de Família. Agora, será a vez da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua terem seus processos digitalizados. A decisão foi comunicada em reunião do […]
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“Casim” permanece preso e isolado dos detentos na CPPL III

“Casim” permanece preso e isolado dos detentos na CPPL III

  • 1392 Visualizações
  • 27-08-2010
26.08.10 Antônio Carlos dos Santos Xavier, 32, o ?Casim?, mesmo depois de condenado a 31 anos e 8 meses, permanece preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga. O normal seria que ele fosse encaminhado ao Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), porém a penitenciária está superlotada e, desde […]
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Itaucard condenado a devolver valores cobrados indevidamente a cliente

Itaucard condenado a devolver valores cobrados indevidamente a cliente

  • 778 Visualizações
  • 27-08-2010
26.08.10 O juiz José Cavalcante Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, condenou o Banco Itaucard S/A a pagar a quantia de R$ 5.089,22 ao cliente J.R.S.L.. Além do pagamento dos valores, referentes a juros indevidos cobrados em faturas do cartão de crédito, o magistrado determinou que a instituição revisasse os encargos contratuais […]
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Juiz cearense, acusado de peculato e abuso sexual contra menor tem habeas corpus negado pelo STF

Juiz cearense, acusado de peculato e abuso sexual contra menor tem habeas corpus negado pelo STF

  • 1255 Visualizações
  • 27-08-2010
26.08.10 Foi negado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, pedido de suspensão de uma ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do Ceará contra o juiz de direito J.N.V. Ele está sendo acusado pela suposta prática dos crimes de atentado violento ao pudor, denunciação caluniosa, coação e peculato. No mérito, J.N.V. solicita […]
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