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Decisão que reconduziu juízes ameaça CNJ

Decisão que reconduziu juízes ameaça CNJ

29.08.10 Por Bruno Boaventura Adorna a sede do Conselho Federal da OAB um obelisco de cimento retorcido em forma de uma haste forçada a inclinar-se até o limite, contudo resiste sem quebrar. A torção do cimento faz entender na verdade que não há força suficiente para fazer quebrar o que representa a advocacia no Estado […]
Relatório mostra impunidade de grupos de extermínio

Relatório mostra impunidade de grupos de extermínio

29.08.10 Os esquemas de extermínio envolvendo policiais militares e civis no Ceará já contam dez anos, mas o clima de impunidade ainda prevalece. Relatório apresentado semana passada ao Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDPH), órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos, informa que ?verifica-se, como de praxe, nas atividades criminosas típicas de extermínio […]
Ari Pargendler e Gilson Dipp são exemplos de vida

Ari Pargendler e Gilson Dipp são exemplos de vida

29.08.10 Por Vladimir Passos de Freitas Dois cargos da mais alta relevância no Poder Judiciário mudam no mês de setembro: corregedor Nacional de Justiça e presidente do Superior Tribunal de Justiça. O Brasil adota o sistema de mandatos temporários na administração dos tribunais. Dois anos é o limite. É pequeno, se considerarmos que a adaptação […]
Conselho Nacional de Justiça lança campanha sobre a Lei Maria da Penha

Conselho Nacional de Justiça lança campanha sobre a Lei Maria da Penha

27.08.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana campanha publicitária nacional para divulgar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O objetivo da ação é incentivar a aplicação da Lei nos órgãos do Judiciário e pela sociedade para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher no país. Para isso, o CNJ […]
Abertas inscrições do Prêmio Conciliar é Legal

Abertas inscrições do Prêmio Conciliar é Legal

30.08.10 A partir desta segunda-feira (30/08), magistrados e tribunais que tiverem interesse em participar do I Prêmio Conciliar é Legal já podem se inscrever. O evento tem como objetivo identificar, premiar e disseminar boas práticas que contribuíram e para a pacificação de conflitos bem como para modernização, rapidez e eficiência da justiça brasileira. O prazo […]
Acusado de matar rival de gangue será julgado hoje, 2a.feira, 30, à tarde

Acusado de matar rival de gangue será julgado hoje, 2a.feira, 30, à tarde

27.08.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, às 13h:30min hoje, 2a.feira (30/08), Raimundo Nonato Avelino Matos. Ele é acusado de ter participado da morte de Josenilton Pereira Gomes e da tentativa de assassinato contra Joaquim Vieira Sousa, em 16 de setembro de 2001. O réu será julgado por homicídio […]
Coordenadoria visita mais duas instituições e inicia relatório sobre infância e juventude

Coordenadoria visita mais duas instituições e inicia relatório sobre infância e juventude

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoveu audiências, nesta segunda-feira (30/08), juntamente com entidades parceiras, em mais duas instituições de acolhimento: Abrigo Doce Convivência, no bairro Henrique Jorge, e Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc), no bairro Antônio Bezerra. Estiverem presentes representantes da Defensoria Pública, do Ministério […]
Começa segunda-feira preparação do acervo da 7ª à 12ª Varas de Família para digitalização

Começa segunda-feira preparação do acervo da 7ª à 12ª Varas de Família para digitalização

Os prazos processuais e o atendimento ao público da 7ª à 12ª Varas de Família estão suspensos, a partir desta segunda-feira (30/08), até o dia 10 de setembro. A medida, determinada pela portaria nº 1.191/2010, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (26/08) e […]