Movimento ECA 20 anos reunirá candidatos em busca de compromisso

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• 01-09-2010

1º.09.2010 Evento no auditório da PGJ, nesta 5a.feira (02/09) visa obter adesão em prol da criança Instituições governamentais e não governamentais que integram o Movimento ECA 20 anos reunirão amanhã 5a.feira (02/09) a partir das 09h:00, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), rua Assunção, 1100 ? bairro José Bonifácio, candidatos a governador, a […]

Acusado de matar agente penitenciário, Alex Gardenal, é absolvido

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• 01-09-2010

31.08.10 Foi absolvido, na tarde desta quarta-feira (31), Alexandre Sousa Ribeiro, conhecido como Alex Gardenal. Ele é acusado de assassinar um agente penitenciário, em 2007, no bairro Monte Castelo. O agente, Francisco Cléber Nobre da Silva, 30, que também era engenheiro químico e professor, foi executado, com 12 tiros de pistola 9 milímetros. Acusado continua […]

Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais

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• 01-09-2010

31.08.10 O grupo de trabalho criado para acompanhar permanentemente a execução penal no país pretende oferecer uma calculadora digital às Varas de Execução Penal do país. O grupo, instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, se reuniu no final deste mês em Brasília. No encontro, os participantes discutiram propostas a […]

Varas criminais vão testar calculadora de pena do CNJ

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• 01-09-2010

01.09.10 Um sistema digital para calcular o tempo de pena e a concessão de benefícios a presos já condenados será testado pelas Varas de Execução Penal do país até o final de outubro. A medida foi criada pelo grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha permanentemente a execução penal no Brasil. […]

Metas do Judiciário poderão ser aperfeiçoadas para 2011

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• 01-09-2010

31.08.10 As metas do Judiciário poderão ser aperfeiçoadas, para o próximo ano, com índices de aferição diferenciados de acordo com a área de competência de cada Tribunal para facilitar o seu cumprimento. A sugestão, dada pelos gestores dos 91 Tribunais do país, será analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi apresentada no encerramento […]

Acusado de matar irmão será julgado à revelia amanhã, 4a.feira, 1o de setembro

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• 01-09-2010

31.08.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua agendou para amanhã, 4a.feira (01/09), às 13h:30min, o julgamento de Ivanildo Roque da Silva, acusado de matar o irmão Ednaldo Roque da Silva e de ferir o outro irmão, Francisco Edvaldo Roque da Silva. O júri seria realizado no último dia 4, mas foi adiado […]

Varas de Execuções Fiscais começam a receber processos digitais

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• 01-09-2010

31.08.10 As varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária do Fórum Clóvis Beviláqua receberam, no fim da tarde de ontem, 2a.feira (30/08), as duas primeiras peças processuais que tramitarão por meio digital. Duas cartas precatórias deram entrada no Setor de Protocolo do Fórum, sendo, em seguida, enviadas à Distribuição, onde foram […]

Banco Panamericano terá que indenizar consumidora enviada ao SPC indevidamente

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• 01-09-2010

31.08.10 O Banco Panamericano deve pagar indenização de R$ 3 mil, a título de danos morais, para a cliente A.R.S.M.. A decisão, do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada na última 6a.feira (27/08), no Diário da Justiça Eletrônico. Segundo o processo (nº 647150-83.2000.8.06.001/0), a cliente […]

Turma Recursal do TJ/Ce condena o Bompreço e a Positivo a indenizar cliente por defeito em notebook

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• 01-09-2010

31.08.10 A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. e a Positivo Informática S/A ao pagamento de R$ 10 mil ao casal H.L.S. e C.F.G.C.. As empresas foram condenadas por não terem consertado um computador notebook da marca Positivo, adquirido pelos clientes no referido supermercado. Conforme os […]

Turma Recursal do TJ/Ce condena o Bompreço e a Positivo a indenizar cliente por defeito em notebook

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• 01-09-2010

31.08.10 A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. e a Positivo Informática S/A ao pagamento de R$ 10 mil ao casal H.L.S. e C.F.G.C.. As empresas foram condenadas por não terem consertado um computador notebook da marca Positivo, adquirido pelos clientes no referido supermercado. Conforme os […]