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Novo representante da OAB-CE para acompanhar a distribuição na Justiça Comum e TJCE

Novo representante da OAB-CE para acompanhar a distribuição na Justiça Comum e TJCE

  • 1036 Visualizações
  • 15-09-2010
14.09.10 O advogado Rodrigo Silveira Lima iniciará os trabalhos de acompanhamento do Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a partir desta quarta-feira, 15. Acompanhamento que antes era feito pelo atual conselheiro da OAB-CE, Paulo Hiram Studart Gurgel. A OAB-CE mantém um representante da classe […]
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Entenda o relatório Justiça em Números

Entenda o relatório Justiça em Números

  • 1146 Visualizações
  • 15-09-2010
14.09.10 Um diagnóstico detalhado do funcionamento do Judiciário em 2009, com dados sobre o número de processos em tramitação, taxa de congestionamento, carga de trabalho e número de juízes por tribunal e ramo da Justiça. Essas são apenas algumas das informações trazidas pelo relatório Justiça em Números, apresentado nesta terça-feira (14/09), pelo presidente do Conselho […]
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Ceará mantém Justiça mais congestionada do Brasil

Ceará mantém Justiça mais congestionada do Brasil

  • 969 Visualizações
  • 15-09-2010
15.09.2010 Ceará O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) manteve o status de mais congestionado do Brasil no relatório anual divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O índice de congestionamento na Justiça Estadual do Ceará é de 89,9%. O cálculo é feito a partir de uma relação entre o número de sentenças e […]
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País tem quase 90 milhões de processos em tramitação na Justiça

País tem quase 90 milhões de processos em tramitação na Justiça

  • 916 Visualizações
  • 15-09-2010
14.09.10 A Justiça brasileira – Justiça Federal, do Trabalho e Justiça estadual – recebeu, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. Somando-se ao estoque de ações ajuizadas em anos anteriores, tramitaram 86,6 milhões de processos nos três ramos da Justiça em 2009, segundo levantamento do Conselho Nacional […]
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Resolução é alterada para se adequar à emenda do divórcio

Resolução é alterada para se adequar à emenda do divórcio

  • 1058 Visualizações
  • 15-09-2010
15.09.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu alterar a Resolução 35, que regulamenta a realização de separação e divórcio consensual por via administrativa. Por unanimidade, os conselheiros aprovaram parcialmente o pedido feito pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), e decidiram retirar o artigo 53 da Resolução, que trata do lapso temporal de […]
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CNJ tem novo secretário geral e nova diretora de pesquisas judiciárias

CNJ tem novo secretário geral e nova diretora de pesquisas judiciárias

  • 1138 Visualizações
  • 15-09-2010
14.09.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem novo secretário geral. É o juiz Fernando Florido Marcondes, que assume no lugar do juiz Rubens Rihl. Ele vai acumular o cargo com o de juiz auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal, função que exerce desde março de 2010. Em 2002, o juiz de direito trabalhou […]
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Acusado de matar assaltante será julgado amanhã, 4a.feira, no começo da tarde

Acusado de matar assaltante será julgado amanhã, 4a.feira, no começo da tarde

  • 851 Visualizações
  • 15-09-2010
14.09.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, 4a.feira (15/09), às 13h:30min, Francisco Emanuel Pereira Costa. Ele é acusado da morte de Francisco Rafael Fraga Gomes, no dia 9 de março de 2007, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio qualificado, por motivo torpe, combinado com concurso […]
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Audiência com quadrilha acusada de roubo a carro-forte é remarcada

Audiência com quadrilha acusada de roubo a carro-forte é remarcada

  • 1067 Visualizações
  • 15-09-2010
14.09.10 A segunda audiência do processo que investiga o roubo a um carro-forte da empresa Corpvs Segurança ? prevista para ocorrer hoje, 3a.feira (14/09) ? foi remarcada para próximo dia 15 de outubro, às 13h30min. O adiamento ocorreu em virtude de as unidades prisionais onde se encontram dois dos acusados não terem encaminhado os detentos […]
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