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Promotor de justiça pede prisão preventiva de 6 intergrantes da Cearamor

Promotor de justiça pede prisão preventiva de 6 intergrantes da Cearamor

  • 723 Visualizações
  • 29-09-2010
28.09.10 O promotor de justiça, Francisco Braga Montenegro Neto, ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de seis integrantes da Torcida Organizada Cearamor. A denúncia vai ser analisada pelo titular da 1ª Vara de Delitos sobre uso e tráfico de entorpecentes de Fortaleza, juiz Ernani Pires de Paula Júnior. O magistrado vai decidir sobre o […]
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Advogado-geral da União defende conciliação para solucionar execuções-fiscais

Advogado-geral da União defende conciliação para solucionar execuções-fiscais

  • 811 Visualizações
  • 29-09-2010
29.09.10 O Advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams, defendeu, durante o Seminário Justiça em Números em Brasília (DF), a prática de conciliação como forma de solucionar conflitos de execução fiscal, envolvendo cobrança de impostos no país. Segundo ele, existem 7,5 milhões de processos em tramitação em que a União aparece como demandante ou demandada. […]
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Salvo pelo gongo – coluna Macário Batista

Salvo pelo gongo – coluna Macário Batista

  • 671 Visualizações
  • 29-09-2010
29.09.2010 política Juazeiro do Norte (CE), 40 graus. Manoel Santana, o prefeito de Juazeiro do Norte, escorregou na ribanceira do pecado e teria sido cassado ontem à tarde, não fosse uma providencial liminar que suspendeu a sessão solene que já corria célere para apear do poder o prefeito. Minado por acusações de erros crassos à […]
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Judiciário busca solução para precatórios

Judiciário busca solução para precatórios

  • 724 Visualizações
  • 29-09-2010
29.09.10 Representantes de todos os órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reúnem-se nesta quinta-feira (30/09), no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para tratar do pagamento de dívidas do setor público decorrentes de decisão judicial, os chamados precatórios. Na ocasião, o Conselho Nacional de Justiça […]
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Justiça determina que Unimed autorize procedimento cirúrgico para viúva

Justiça determina que Unimed autorize procedimento cirúrgico para viúva

  • 883 Visualizações
  • 28-09-2010
A Justiça cearense determinou, por meio de liminar, que a Unimed de Fortaleza autorize o procedimento cirúrgico da viúva I.F.S., portadora de insuficiência coronária crônica. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), confirmou a liminar que havia sido concedida em 1ª Instância. ?A lei que trata dos planos de […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado preso com 300 pedras de crack

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado preso com 300 pedras de crack

  • 940 Visualizações
  • 28-09-2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa segunda-feira (27/09), habeas corpus a Luiz Gonzaga de Sousa Pereira, condenado pelo crime de tráfico de drogas. Ele foi preso em fevereiro deste ano no município de Amontada, distante 180 km de Fortaleza, após policiais encontrarem na residência dele mais de 300 […]
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