Smaff é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais

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• 04-10-2010

O juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a concessionária Smaff Nordeste Veículos a pagar indenização de R$ 6.170,00 por danos morais e materiais ao cliente A.T.M.G.. A empresa terá ainda que devolver a quantia de R$ 2.674,00, retidos do valor pago pelo consumidor como entrada […]

TAM terá que pagar indenização de quase R$ 17 mil por overbooking

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• 04-10-2010

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, José Cavalcante Júnior, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 16.739,10 de indenização ao cliente J.C.M.F, por conta de overbooking. Conforme os autos (nº 441-93.2009.8.06.0075/0), J.C.M.F. adquiriu uma passagem aérea da empresa com destino a Vitória, no Espírito Santo, em outubro de 2006. Impedido […]

Presidente do TJ-CE critica OAB por mudar regra para escolha de desembargador

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• 04-10-2010

04.10.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, explicou neste sábado (02/10) a real situação da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. Na oportunidade, o desembargador reforçou o compromisso de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado para que a […]

CNJ vai lançar campanha contra o crack

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• 04-10-2010

04.10.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda lançar campanha nacional contra o crack. A ideia é produzir materiais gráficos, como cartilhas e audiovisuais (campanha publicitária em rádio e televisão) alertando para os prejuízos que a droga ilícita pode trazer para a saúde das pessoas e a vida social das comunidades, bem como informando cidadãos […]

Morosidade processual – EDITORIAL

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• 04-10-2010

04.10.2010 Opinião Atualizar as estruturas do Poder Judiciário não tem sido tarefa fácil, apesar dos esforços desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O descompasso entre o formalismo jurídico, o excesso de recursos protelatórios e a rotina processualística percorrida pelos feitos contrastam com a velocidade dos fatos correntes, retardando os julgamentos e as soluções dos […]

Desembargador foi à Casa de Custódia

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• 04-10-2010

04.10.2010 polícia No fim da manhã, chegou à Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL de Caucaia) o desembargador Ademar Mendes Bezerra, corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Durante 25 anos, Ademar Bezerra foi juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) – oito em […]

TRE considera tranquila a eleição

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• 04-10-2010

04.10.2010 eleições 2010 As ocorrências registradas no processo de votação, no Ceará, foram normais para a Justiça Eleitoral O balanço geral do processo de votação deste ano, no Ceará, embora com registro de algumas poucas ocorrências que dificultaram o processo de votação, foi considerado normal. Logo após encerrada votação começaram a ser divulgados os primeiros […]

Supremo e a Ficha Limpa

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• 04-10-2010

03.10.2010 opinião O julgamento levado a efeito pelo Supremo Tribunal Federal com relação ao recurso contraposto pelo político do Distrito Federal, então candidato a governador daquela unidade federativa, Joaquim Roriz, constitui algo inusitado, o que leva às pessoas a refletir acerca das discussões e decisões que têm lugar naquela Corte Máxima, a mais representativa do […]

Justiça Eleitoral – coluna Edilmar Norões

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• 04-10-2010

03.10.2010 Politica No momento em que os cearenses se preparam para votar neste 3 de outubro, é importante, e também oportuno, dizer e reconhecer que, se tudo está devidamente preparado para a eleição, deva-se às medidas tomadas pelo TRE sob a presidência do desembargador Gerardo Brígido e apoiado, como ele próprio faz questão de dizer, […]

Cinco mil policiais nas ruas

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• 04-10-2010

03.10.2010 polícia A Polícia Federal distribuiu o seu efetivo em Fortaleza e outras seis bases instaladas no Interior. Os agentes, delegados e peritos vão reprimir a ´boca de urna´ e outros crimes eleitorais A fiscalização nas estradas será rigorosa, prometem a PRF e a PRE. Além de bafômetros, os policiais utilizarão equipamentos eletrônicos para registrar […]