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Coelce é condenada a pagar indenização por cortar indevidamente energia de produtor rural

Coelce é condenada a pagar indenização por cortar indevidamente energia de produtor rural

  • 749 Visualizações
  • 08-10-2010
07.10.2010 A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a decisão que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) ao pagamento de indenização por danos morais ao agricultor J.E.V.. A empresa foi condenada por cortar indevidamente a energia da residência do cliente, situada no Município de Catarina, distante 398 Km de Fortaleza. Segundo […]
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Varas da Fazenda Pública do TJ/Ce já digitalizaram mais de 10 mil processos

Varas da Fazenda Pública do TJ/Ce já digitalizaram mais de 10 mil processos

  • 902 Visualizações
  • 08-10-2010
07.10.2010 As nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua já contam com um acervo de mais de 10 mil processos virtuais. Desse total, 1.549 ações ?nasceram? digitais, ou seja, já chegaram às unidades judiciárias como autos eletrônicos, nos últimos três meses. Outras 9.391 ações, que já tramitavam como processos físicos (em papel), foram […]
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Acusado de tentar matar por vingança será julgado hoje, 6a.feira, à tarde

Acusado de tentar matar por vingança será julgado hoje, 6a.feira, à tarde

  • 877 Visualizações
  • 08-10-2010
07.10.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 6a.feira (08/10), às 13h:30min, Graciano Rebouças da Silva. Ele é acusado de tentar matar Francisco José da Silva, no dia 13 de abril de 2002. O réu responde ao processo por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil. O crime ocorreu […]
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Juiz indefere pedido de prisão preventiva de integrantes da Cearamor

Juiz indefere pedido de prisão preventiva de integrantes da Cearamor

  • 1078 Visualizações
  • 08-10-2010
O juiz titular da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa, indeferiu, nesta sexta-feira (08/10), pedido de prisão preventiva de cinco integrantes da torcida organizada Cearamor. O magistrado entendeu que não há indícios de autoria suficientes para justificar a privação antecipada da liberdade dos […]
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Esmec lança livro e dispõe de mais de 80 monografias para consultas

Esmec lança livro e dispõe de mais de 80 monografias para consultas

  • 538 Visualizações
  • 08-10-2010
A biblioteca da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibilizou para consultas de magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense um acervo de mais de 80 monografias defendidas por estudantes e ex-alunos de pós-graduação. As monografias são nas áreas de Direito Eleitoral, Processo Civil, Administração Judiciária e Direito Constitucional. Desse material, 14 foram publicados […]
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Plantão no interior será atendido por juízes de 20 Núcleos Regionais

Plantão no interior será atendido por juízes de 20 Núcleos Regionais

  • 835 Visualizações
  • 08-10-2010
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai garantir, neste final de semana, sábado (9/10) e domingo (10/10), segunda-feira (11/10) ? ponto facultativo – e terça-feira, 12/10, feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS […]
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Juiz determina que Estado forneça medicamento à portadora de leucemia

Juiz determina que Estado forneça medicamento à portadora de leucemia

  • 883 Visualizações
  • 07-10-2010
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça 16 frascos-ampola do medicamento Rituximab para F.F.A.H., portadora de leucemia linfóide aguda (linfoma agressivo). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (05/10). F.F.A.H. soube que tinha […]
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Esmec programa atividades para comemorar o Dia do Professor

Esmec programa atividades para comemorar o Dia do Professor

  • 978 Visualizações
  • 07-10-2010
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está organizando as atividades para comemorar o Dia do Professor, que transcorre no próximo dia 15. O coordenador pedagógico da Esmec, professor Flávio José Moreira Gonçalves, justifica que ?será uma forma de homenagear os responsáveis pela nobre missão de formar e educar seres humanos?. Todos os professores […]
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