Justiça – 2 minutos

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• 07-10-2010

07.10.2010 Política O Governador Cid Gomes (PSB) recebeu ontem, no Palácio Iracema, a lista tríplice do quinto constitucional do Ministério Público Estadual, da qual será definido o novo desembargador do Estado. A lista foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), o desembargador Ernani Barreira. Os três nomes foram definidos pelo Pleno […]

SANTANDER CONDENADO – coluna vertical s/a

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• 07-10-2010

07.10.2010 economia O Banco Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil pelos danos morais causados a um cliente. A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, decidiu a favor de cliente que recebeu cobrança indevida e ainda foi posto no SPC. Segundo os autos, […]

Justiça condena Unimed a pagar R$ 40 mil de indenização a cliente

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• 07-10-2010

06.10.2010 ?O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, que estava respondendo pela 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Unimed Fortaleza a pagar de indenização, por danos morais, de R$ 40 mil, a E.M.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (04/10). O magistrado determinou ainda que o plano […]

Governador recebe lista tríplice para vaga de desembargador do MP-CE

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• 07-10-2010

06.10.2010 O governador Cid Gomes (PSB) recebeu na tarde desta quarta-feira, 6, no Palácio Iracema, a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Ernani Barreira. Na ocasião, Barreira entregou a Cid a lista tríplice do quinto constitucional do Ministério Público Estadual, da qual sairá um novo desembargador. A lista tríplice, definida […]

CNJ define regras para acesso aos autos eletrônicos

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• 07-10-2010

06.10.2010 Os tribunais deverão divulgar em seus sites os dados de todos os processos em tramitação, incluindo o teor das decisões. Nesta terça-feira (5/10), o Conselho Nacional de Justiça aprovou a resolução que trata quais dados poderão ser postos à publico e quem terá acesso a eles. De acordo com o texto final, somente profissionais […]

Portal do STJ ficará indisponível neste fim de semana

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• 07-10-2010

07.10.10 A Secretaria de Tecnologia da Informação e das Comunicações informa aos usuários que todos os serviços de informática estarão indisponíveis neste fim de semana, dias 9 e 10 de outubro. Essa indisponibilidade acontece em razão da implementação de melhorias que visam sobretudo ao incremento do nível de redundância dos equipamentos que suportam os sistemas […]

Justiça julga improcedente ação movida contra ex-presidente da Câmara de Mulungu

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• 07-10-2010

06.10.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará, através da 1a Câmara Civel, julgou improcedente a ação divil pública, ajuizada pelo Ministério Público, contra suposta improbidade administrativa praticada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Mulungu, Francisco Alves Moreira. O ex-presidente da Câmara de Mulungu, no biênio 2003/2004, e atual vereador, não havia remetido ao TCM – […]

Afro Lourenço alerta para necessidade de modernização e agilização do Judiciário cearense

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• 07-10-2010

06.10.2010 Em seu comentário semanal no jornal Alerta Geral, o advogado Afro Lourenço alertou para a real necessidade de modernização e agilização do Judiciário cearense. Para isso, o primeiro e mais ousado passo já foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira: a implantação da Justiça Digital no Ceará, afirma Afro Lorenço.

TJ/Ce: comissão permanente avaliará situação das unidades carcerárias

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• 07-10-2010

06.10.10 A Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza (VEP), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) decidiram formar uma comissão permanente para avaliação e acompanhamento da situação das unidades carcerárias do Estado. Esse foi o resultado da reunião realizada […]

CNJ aprova recursos adicionais para Judiciário

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• 07-10-2010

07.10.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (5/10) o pedido de créditos adicionais dos Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Conselho da Justiça Federal, Superior Tribunal Militar e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no total de R$ 3,6 bilhões. O pedido foi encaminhado à […]