Custas processuais penalizam os mais pobres

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• 18-10-2010

18.10.2010 As custas processuais de uma ação judicial no valor de R$ 2 mil variam de R$ 30 em Rondônia a R$ 610 no Ceará. Quanto menor a renda per capita e o índice de desenvolvimento humano (IDH), maior o valor das custas, de acordo com estudo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional […]

Fórum discutirá soluções para conflitos na área da saúde

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• 18-10-2010

18.10.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) programou para os dias 18 e 19 de novembro, em São Paulo, o primeiro encontro do chamado Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que tem a proposta de discutir e buscar alternativas para a resolução dos conflitos judiciais observados no setor e, dessa forma, levar a uma […]

Causas de pequeno valor colocam Ceará com o acesso mais caro à Justiça

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• 18-10-2010

17.10.2010 Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que o Ceará é o estado que tem o custo mais alto para o acesso à Justiça, em causas que não ultrapassam o valor de R$ 2 mil, as mais comuns entre as pessoas de menor renda. De acordo com o CNJ, o Judiciário […]

Sequestrador e bígamo fogem do quartel do Corpo de Bombeiros

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• 18-10-2010

18.10.2010 José Cláudio Leite, acusado de sequestro, e o português Luiz Jorge Moreira, processado por bigamia ? ?estado matrimonial em que um homem convive com duas mulheres ou uma mulher com dois homens? -, fugiram do Quartel do Comando Geral (QCG) do Corpo de Bombeiros, no bairro Jacarecanga. A fuga, segundo informou o relações públicas […]

MPE – Novo desembargador pode sair nesta semana

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• 18-10-2010

18.10.2010 O Ministério pùblico Estadual aguarda, para esta semana, a escolha, por parte do governador Cid Gomes, do nome de lista tríplice eleita pelo TJ do Estado, que ocupara vaga de desembargador no chamado quinto constitucional. Cid tem 15 dias para manifestar sua escolha. A vaga a ser preenchida por um dos Procuradores de Justiça […]

Ceará tem acesso mais caro à Justiça para causas de pequeno valor

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• 18-10-2010

17.10.2010 O Ceará é o estado que tem o custo mais alto para o acesso à Justiça em causas que não ultrapassam o valor de R$ 2 mil, as mais comuns entre as pessoas de menor renda. Segundo levantamento inédito feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário do estado cobra cerca de R$ […]

Acusado de assassinar com um punhal será julgado hoje, 2a.feira, 18

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• 18-10-2010

18.10.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 2a.feira (18/10), às 13h:30min, o réu Luís Gonzaga Balbino de Jesus. Ele é acusado de matar, com golpes de punhal, Francisco Robério da Silva Alves, no dia 28 de dezembro de 2008, em Fortaleza. O assassinato ocorreu na favela da Rosalina, […]

Novo desembargador egresso do Ministério Público Estadual pode sair nesta semana

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• 18-10-2010

18.10.2010 O Ministério pùblico Estadual aguarda, para esta semana, a escolha, por parte do governador Cid Gomes, do nome de lista tríplice eleita pelo TJ/Ce, que ocupara vaga de desembargador no chamado quinto constitucional. Cid tem 15 dias para manifestar sua escolha. A vaga a ser preenchida por um dos Procuradores de Justiça surgiu no […]

Ministro cearense Napoleão Maia reposiciona entendimento sobre forma de abrir processo na Lei Maria

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• 18-10-2010

17.10.2010 O entendimento foi de que a ocorrência registrada na delegacia e o exame de lesão corporal são suficientes Ao julgar um recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ocorrência registrada na delegacia, acompanhada do exame de lesão corporal, é […]

Criminalista Leandro Vasques aponta colapso no sistema penal do Ceará

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• 18-10-2010

18.10.2010 Leandro Vasques, ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado, já vinha alertando sobre o acúmulo de processos na Vara das Execuções e a grave situação nos presídios cearenses Dois recentes episódios registrados no Sistema Penal do Estado deixaram claro para a sociedade cearense a completa deficiência porque passa o setor. Na última sexta-feira, a juíza […]