Coluna Vertical:NEPOTISMO

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• 22-10-2010

22.10.2010 Página 02 Por unanimidade, o TJ do Ceará mandou afastar ontem todos os parentes do prefeito de Campos Sales, Paulo Ney, que ocupavam cargos comissionados. Alguns juristas indagam: quando isso chegará à gestão da prefeita Luizianne Lins (PT).

Coluna Vertical:Togas em disputa

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• 22-10-2010

22.10.2010 Página 02 O desembargador Rômulo de Deus confirma: é candidato a presidente do Tribunal de Justiça. Nessa disputa, está também como postulante o atual vice-presidente da Instituição, o desembargador José Arísio Lopes. Rômulo avalia ter condições de dar continuidade ao processo de modernização tocado pelo atual presidente, desembargador Ernani Barreira. Ele, inclusive, encontra-se em […]

“Eu acuso” Santana muda conversa

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• 22-10-2010

22.10.2010 Municípios ?Eu acuso José de Amélia Duarte Júnior de ser um marginal da política e vou revelar aqui todos os seus crimes?. A afirmação foi postada pelo prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana, em seu twitter, mostrando publicamente o rompimento com o aliado. A primeira revelação é que ?ele usa o dinheiro da […]

Itaú condenado a indenizar por cobrança indevida

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• 22-10-2010

22.10.2010 Economia A Justiça do Ceará, por meio da 3a Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Banco Itaú S/A a pagar indenização, por danos morais, de R$ 5 mil para R.A.C., que teve cobranças indevidas no cartão de crédito. A decisão teve como relator do processo o juiz Francisco Gomes de Moura. […]

CNJ busca parcerias dos bancos para conciliação de processos

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• 22-10-2010

21.10.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está negociando com os grandes bancos do país a possibilidade de estabelecer uma pauta comum de práticas de conciliação – iniciativa que tem como um dos objetivos alavancar a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre 29 de novembro a 3 de dezembro em todos os estados brasileiros. […]

Judiciário em Dia julga ação popular com mais de 800 réus

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• 22-10-2010

22.10.10 Uma ação popular com 59 volumes, em tramitação há cerca de 10 anos, será julgada nesta sexta-feira (22/10) no mutirão Judiciário em Dia promovido no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Na processo, que envolve mais de 800 réus são questionados contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). […]

Conselheiro da OAB questiona posição e ações da Associação dos Advogados do Ceará

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• 22-10-2010

22.10.10 Sobre a polêmica em torno da decisão tomada pela OAB do Ceará de não realizar consulta e deixar o seu conselho estadual elaborar lista sêxtupla no processo de escolha de desembargador no quinto constitucional no âmbito da advocacia, recebemos nota do conselho Fábio Timbó, da entidade. Ele questiona posição do presidente da Associação dos […]

Corregedores discutem eficiência do Judiciário

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• 22-10-2010

21.10.10 Corregedores dos 27 Tribunais de Justiça do país se reúnem, a partir desta quinta-feira (21/10), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, para discutir propostas que levem à maior eficiência do Judiciário. Com o tema Eficiência das Corregedorias dos Tribunais de Justiça, o seminário vai debater medidas de sucesso já adotadas pelas corregedorias locais […]

CNJ inspeciona unidades de internação de menores

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• 22-10-2010

21.10.10 Até esta sexta-feira (22/10), oito equipes do Programa Medida Justa inspecionam unidades de internação nos estados de Rondônia, Pará, Acre e Tocantins para examinar a aplicação das medidas socioeducativas a adolescentes infratores nos quatro estados. Além das condições físicas das unidades, as equipes do programa desde segunda-feira (18/10) analisam a situação processual dos adolescentes […]

Proferida a primeira decisão por meio virtual no âmbito do TJ-CE

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• 22-10-2010

22.10.10 O desembargador Jucid Peixoto do Amaral proferiu, nessa quarta-feira (20/10), a primeira decisão por meio virtual no âmbito do 2º Grau. A sentença monocrática foi inserida no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado pelo Poder Judiciário do Ceará para gerenciamento dos processos eletrônicos. A decisão do desembargador foi sobre o habeas corpus […]