Portal de Serviços do SAJ é tema de palestra para comissões da OAB

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• 22-10-2010

Funcionários e membros de comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE) participaram, nesta sexta-feira (22/10), de palestra sobre o Projeto de Virtualização do Poder Judiciário cearense. O evento ocorreu no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, e foi conduzido pelo assessor da Secretaria da Tecnologia da Informação do Tribunal de […]

Tribunal de Justiça promove curso sobre adoção nesta segunda-feira na Esmec

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• 22-10-2010

Começa nesta segunda-feira (25/10), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o curso ?Adoção – Um Novo Nascimento?. A capacitação, que prossegue até o dia 26, tem como público alvo magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça e demais operadores do Direito. A iniciativa é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do […]

3ª Turma Recursal condena Banco GE Capital a pagar indenização a aposentados

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• 22-10-2010

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve decisão de 1ª Instância que condenou o Banco GE Capital ao pagamento de indenização de R$ 4.984,24 ao casal de aposentados R.J.S. e M.V.N.S.. Os valores são referentes a danos morais e restituição em dobro da quantia debitada indevidamente da conta do casal. Segundo consta […]

Sul América Seguros é condenada a pagar indenização referente a DPVAT

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• 22-10-2010

A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Sul América Seguros a pagar indenização no valor de 40 salários mínimos à aposentada F.C.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (21/10). O montante é referente ao pagamento do Seguro DPVAT que […]

HSBC deve pagar R$ 14 mil a comerciante que teve nome inscrito indevidamente no Serasa

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• 22-10-2010

O Banco HSBC foi condenado a pagar R$ 14.274,22 de indenização, a título de danos morais, por inscrever o nome do comerciante A.G.F. no Serasa indevidamente. A decisão, do juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, titular da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada nessa terça-feira (19/10), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta […]

Tribunal de Justiça e Fórum atendem em regime de plantão no fim de semana

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• 22-10-2010

O Poder Judiciário estadual assegura a continuidade da prestação jurisdicional neste sábado (23/10) e domingo (24/10). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Paulo Camelo Timbó estarão de plantão. No Fórum Clóvis Beviláqua, o serviço será feito pelas 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas de Família e pelas 13ª, […]

Juízes atendem em 20 Núcleos Regionais

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• 22-10-2010

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) volta a garantir, neste final de semana, sábado (23/10) e domingo (24/10), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento por parte dos juízes plantonistas será feito nas sedes de 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas […]

Pai e filho acusados de homicídio serão julgados nesta segunda-feira

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• 22-10-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (25/10), às 13h30, José Marcos Dias dos Santos e Izaquiel Lopes da Silva, pai e filho, respectivamente. Eles são acusados de assassinar Moacir Santos de Souza, no dia 20 de julho de 2006, em Fortaleza. Os réus respondem ao processo por […]

3º Tribunal do Júri condena réu a dois anos de reclusão por lesão corporal

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• 22-10-2010

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua desclassificou, por maioria de votos, o crime de tentativa de homicídio para o delito de lesão corporal dolosa, de natureza grave, em que José Haroldo Rodrigues era réu no processo. O julgamento teve início às 14h30 e encerrou no fim da tarde […]

Coluna Vaivém: Rômulo concorre à presidência

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• 22-10-2010

22.10.2010 Negócios O desembargador Rômulo Moreira de Deus disputa à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, em eleição programada para o dia 16 de dezembro. O seu concorrente será o desembargador Arísio Lopes. Rômulo Moreira de Deus viajou a Curitiba, acompanhado de dona Maria de Fátima, para substituir ao presidente Ernani Barreira, no encontro […]