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Professor da Faculdade de Direito de Lisboa  visita Memorial do Poder Judiciário do Ceará

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa visita Memorial do Poder Judiciário do Ceará

O coordenador do Memorial do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, apresentou, nesta terça-feira (09/11), o espaço dedicado à preservação da memória da Justiça estadual ao professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e membro da Academia de Direito Público Europeu, Sérvulo Correia. O desembargador explicou sobre os nomes, fatos, documentos e […]
Paulo Ponte será empossado no cargo de desembargador do TJCE no próximo dia 19

Paulo Ponte será empossado no cargo de desembargador do TJCE no próximo dia 19

O procurador Paulo Francisco Banhos Ponte toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no próximo dia 19, às 17h. A solenidade será conduzida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJCE, e contará com a presença do governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, de familiares e de amigos do novo desembargador, […]
Comissão sorteia vagas de ingresso e remoção para concurso de cartórios cearenses

Comissão sorteia vagas de ingresso e remoção para concurso de cartórios cearenses

A Comissão Examinadora do concurso para provimento de 451 vagas em serventias extrajudiciais (cartórios) do Ceará realizou, nesta segunda-feira (08/11), audiência pública para sortear as vagas destinadas a ingresso, remoção e reservadas a portadores de deficiência. O sorteio foi estabelecido no Edital nº 001, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 28 de outubro […]
Justiça condena Hapvida a pagar indenização de R$ 21 mil por negar tratamento à paciente

Justiça condena Hapvida a pagar indenização de R$ 21 mil por negar tratamento à paciente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 21 mil o valor da indenização que a Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar ao advogado J.N.P.B., que teve tratamento médico radioterápico negado. ?Mostra-se abusiva a cláusula contratual do plano de saúde ora analisado, que restringe a cobertura de procedimento médico […]
Adiada audiência do processo que investiga morte de Bruce Cristian

Adiada audiência do processo que investiga morte de Bruce Cristian

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua adiou, para o próximo dia nove de dezembro, a audiência de instrução do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, morto pelo policial militar Yuri da Silveira Alves Batista, em 25 de julho deste ano. A sessão, marcada para a tarde […]
Caso Bruce: seis testemunhas são ouvidas nesta segunda-feira

Caso Bruce: seis testemunhas são ouvidas nesta segunda-feira

08.11.10 Novas testemunhas do caso Bruce Cristian serão ouvidas nesta segunda-feira, 8, na 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O processo investiga a morte do adolescente de 14 anos, atingido por um tiro disparado pelo soldado Yuri da Silveira, do Ronda do Quarteirão, em julho deste ano. A expectativa é ouvir uma testemunha […]
• Novos Municípios – coluna Antônio Viana

• Novos Municípios – coluna Antônio Viana

08.112010 cidade Mais uma vez a Assembleia Legislativa do Ceará sai na frente das demais do Brasil. Hoje, a nossa Casa Legislativa é referência no Brasil, principalmente no que se refere à criação de municípios e delimitação de limites. Hoje, o estado do Ceará possui trinta distritos com Decretos Legislativos aprovados pela ALEC faltando tão […]