Notícias

Negado habeas corpus a acusado de participar da morte de agente penitenciário

Negado habeas corpus a acusado de participar da morte de agente penitenciário

  • 861 Visualizações
  • 10-11-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (09/11), habeas corpus a Elizael Mendes Cruz, denunciado por fazer parte de grupo que assassinou o agente penitenciário Francisco José Barreto e Silva, em Canindé, município distante 120 Km de Fortaleza. Segundo os autos, no dia 24 de maio deste ano, […]
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Desembargadora suspende liminar e barracas de Canoa Quebrada podem reabrir

Desembargadora suspende liminar e barracas de Canoa Quebrada podem reabrir

  • 1409 Visualizações
  • 10-11-2010
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspendeu a liminar que determinava o fechamento de barracas localizadas na Praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati, distante 148 km de Fortaleza. “A interdição das barracas deve ser precedida de aprofundado e conclusivo estudo realizado tanto no âmbito da segurança […]
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Empresa de telefonia participa da semana da conciliação no CE

Empresa de telefonia participa da semana da conciliação no CE

  • 741 Visualizações
  • 10-11-2010
09.11.2010 O juiz Carlos Henrique Oliveira, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) na Semana Nacional da Conciliação no Ceará, esteve reunido, na manhã da última quinta-feira, 4, com membros da diretoria jurídica da empresa de telefonia OI. No encontro, a empresa apresentou sugestões para garantir o êxito da conciliação nos processos em que […]
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Projeto de Virtualização é apresentado a integrantes do Ministério Público

Projeto de Virtualização é apresentado a integrantes do Ministério Público

  • 1071 Visualizações
  • 09-11-2010
O Projeto de Virtualização do Poder Judiciário cearense foi apresentado, na tarde desta terça-feira (09/11), aos promotores de Justiça que atuam em Fortaleza. A reunião ocorreu no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e foi ministrada pelo assessor da Secretaria da Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Gustavo Pereira. […]
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Mais de 76% dos servidores aderem ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Judiciário

Mais de 76% dos servidores aderem ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Judiciário

  • 1841 Visualizações
  • 09-11-2010
Do total de 3.196 servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 76,53%, o equivalente a 2.446, aderiram ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Judiciário do Estado. Os maiores índices de adesão foram dos servidores que desempenham as funções de analista de treinamento, analista judiciário, oficial de justiça […]
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Desembargador Fernando Ximenes fará palestra no Simpósio de Direito Constitucional

Desembargador Fernando Ximenes fará palestra no Simpósio de Direito Constitucional

  • 905 Visualizações
  • 09-11-2010
O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha irá participar, como palestrante, do 1º Simpósio de Direito Constitucional Contemporâneo, promovido pela Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE). O evento será aberto nesta quarta-feira (10/11), no Ideal Clube, em Fortaleza, tendo como palestrantes também o ministro Napoleão Nunes Maia […]
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Acusado de matar irmão dependente químico é condenado a sete anos de reclusão

Acusado de matar irmão dependente químico é condenado a sete anos de reclusão

  • 1034 Visualizações
  • 09-11-2010
O réu Gustavo Martins da Silva foi condenado a sete anos de reclusão pelo assassinato do irmão, Francisco Martins da Silva. O julgamento, presidido pelo titular da 2ª Vara do Júri, juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, teve início às 13h30 e terminou por volta das 19h dessa segunda-feira (08/11). O Ministério Público do Ceará, representado […]
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CNJ vai investigar patrocínio de empresas a encontro de juízes

CNJ vai investigar patrocínio de empresas a encontro de juízes

  • 878 Visualizações
  • 09-11-2010
09.11.2010 Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar o patrocínio de empresas públicas e privadas ao 27º Encontro de Juízes Federais, de quarta a sábado, em luxuoso resort na ilha de Comandatuba, na Bahia. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, cancelou palestra que iria proferir no encontro. Vai pedir informações à […]
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