“Quebraram a Canoa” – coluna Edilmar Norões

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• 10-11-2010

10.11.2010 política Muitas têm sido as reclamações por uma medida judicial que, ao mandar fechar as barracas que há alguns anos funcionam em Canoa Quebrada, atingiu em cheio o projeto turístico que fez daquela praia referência nacional e internacional. Se só isso não bastasse, o fato de ter causado sério prejuízo para a economia municipal […]

CNJ afasta juiz que não reconhecia lei

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• 10-11-2010

10.11.2010 nacional Brasília – O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu ontem afastar por pelo menos dois anos um juiz de Sete Lagoas (MG) que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha em diversas ações contra homens que agrediram suas companheiras, alegando ver na legislação “um conjunto de regras diabólicas” e dizendo que “a desgraça […]

Desembargador Jucid Peixoto representa TJCE no IV Encontro de Juízes Estaduais

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• 10-11-2010

“Justiça e Desenvolvimento Sustentável” é o tema do IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) que reunirá cerca de 800 magistrados de Tribunais de Justiça do todo o Brasil, em Aracaju. Ministros, juízes e juristas debaterão, durante três dias, temas sociais e jurídicos. O evento é uma promoção da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O […]

Projeto de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua inicia nova etapa

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• 10-11-2010

Teve início nessa terça-feira (09/11) a segunda etapa da reestruturação do Fórum Clóvis Beviláqua. As obras passam agora para a fase de intervenções na organização e na distribuição dos setores e varas com o objetivo de adequar o prédio ao Projeto de Virtualização do Judiciário cearense. Segundo o engenheiro Suzênio Catunda Pinto, um dos responsáveis […]

Negado habeas corpus a acusado de participar da morte de agente penitenciário

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• 10-11-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (09/11), habeas corpus a Elizael Mendes Cruz, denunciado por fazer parte de grupo que assassinou o agente penitenciário Francisco José Barreto e Silva, em Canindé, município distante 120 Km de Fortaleza. Segundo os autos, no dia 24 de maio deste ano, […]

Desembargadora suspende liminar e barracas de Canoa Quebrada podem reabrir

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• 10-11-2010

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspendeu a liminar que determinava o fechamento de barracas localizadas na Praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati, distante 148 km de Fortaleza. “A interdição das barracas deve ser precedida de aprofundado e conclusivo estudo realizado tanto no âmbito da segurança […]

Empresa de telefonia participa da semana da conciliação no CE

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• 10-11-2010

09.11.2010 O juiz Carlos Henrique Oliveira, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) na Semana Nacional da Conciliação no Ceará, esteve reunido, na manhã da última quinta-feira, 4, com membros da diretoria jurídica da empresa de telefonia OI. No encontro, a empresa apresentou sugestões para garantir o êxito da conciliação nos processos em que […]

Projeto de Virtualização é apresentado a integrantes do Ministério Público

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• 09-11-2010

O Projeto de Virtualização do Poder Judiciário cearense foi apresentado, na tarde desta terça-feira (09/11), aos promotores de Justiça que atuam em Fortaleza. A reunião ocorreu no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e foi ministrada pelo assessor da Secretaria da Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Gustavo Pereira. […]

Mais de 76% dos servidores aderem ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Judiciário

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• 09-11-2010

Do total de 3.196 servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 76,53%, o equivalente a 2.446, aderiram ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Judiciário do Estado. Os maiores índices de adesão foram dos servidores que desempenham as funções de analista de treinamento, analista judiciário, oficial de justiça […]

Desembargador Fernando Ximenes fará palestra no Simpósio de Direito Constitucional

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• 09-11-2010

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha irá participar, como palestrante, do 1º Simpósio de Direito Constitucional Contemporâneo, promovido pela Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE). O evento será aberto nesta quarta-feira (10/11), no Ideal Clube, em Fortaleza, tendo como palestrantes também o ministro Napoleão Nunes Maia […]