Notícias

Judiciário terá 54 magistrados responsáveis por demandas de saúde

Judiciário terá 54 magistrados responsáveis por demandas de saúde

  • 679 Visualizações
  • 16-11-2010
16.11.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou a tribunais diversos do país que 54 juízes passem a integrar comitês gestores em seus estados, criados com o objetivo específico de acompanhar as demandas judiciais na área de saúde. Tais comitês passarão a atuar dentro dos trabalhos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que […]
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Ministro nega liberdade a acusado de sequestrar estudante no Ceará

Ministro nega liberdade a acusado de sequestrar estudante no Ceará

  • 668 Visualizações
  • 16-11-2010
15.11.2010 ?O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva de Francisco Genério Bruno da Silva, denunciado, juntamente com outras 13 pessoas, pelo sequestro de um estudante de 17 anos em Fortaleza, em 2008. A defesa alegava excesso de prazo na prisão e, no Habeas Corpus (HC 106061), […]
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Novo desembargador toma posse dia 26

Novo desembargador toma posse dia 26

  • 849 Visualizações
  • 16-11-2010
15.11.2010 A posse do procurador Paulo Francisco Banhos Ponte no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara (TJCE) ocorrerá no próximo dia 26. A solenidade, a partir das 17 horas, será realizada no novo auditório conselheiro e desembargador Bernardo Machado da Costa Dória do Tribunal Pleno, em fase final de construção […]
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Cidadão poderá recorrer ao plantão judiciário nesta segunda-feira

Cidadão poderá recorrer ao plantão judiciário nesta segunda-feira

  • 938 Visualizações
  • 16-11-2010
15.11.2010 O juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está de plantão, nesta segunda-feira (15), durante o feriado da Proclamação da República. O atendimento será das 12 às 18 horas, na sede do TJCE, na capital cearense. Na Justiça de 1º Grau, a prestação jurisdicional acontecerá no Fórum […]
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TJCE agenda 335 audiências para a Semana Nacional da Conciliação

TJCE agenda 335 audiências para a Semana Nacional da Conciliação

  • 676 Visualizações
  • 16-11-2010
A Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou 335 audiências para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorre entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro deste ano. De acordo com o desembargador José Mário Dos Martins Coelho, que coordena o setor, os preparativos para a Semana da Conciliação […]
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Juizado Móvel de Fortaleza completa 14 anos de serviços prestados à sociedade

Juizado Móvel de Fortaleza completa 14 anos de serviços prestados à sociedade

  • 1878 Visualizações
  • 16-11-2010
O Juizado Móvel da Comarca de Fortaleza completará, no próximo dia 22 de novembro, 14 anos de serviços prestados com um diferencial: é o órgão da Justiça que se desloca até o cidadão. Especializado em resolução de conflitos no trânsito, o Juizado Móvel atende, aproximadamente, 600 ocorrências por mês. A criação do serviço, em 1996, […]
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Justiça mantém decisão que obriga Unimed a custear tratamento médico para paciente

Justiça mantém decisão que obriga Unimed a custear tratamento médico para paciente

  • 1147 Visualizações
  • 12-11-2010
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que havia determinado à Unimed de Fortaleza custear todo o tratamento médico e hospitalar para a estudante T.L.L.S., portadora de hipertensão intracraniana. ?Torna-se obrigatória a cobertura pela seguradora, mesmo antes de transcorrido o prazo contratual de carência, sempre que se cuide […]
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