Justiça libera abertura de barracas em Canoa Quebrada

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• 11-11-2010

10.11.2010 Os barraqueiros da praia de Canoa Quebrada, em Aracati, podem respirar aliviados, pelo menos por enquanto. Isto porque, na manhã desta quarta-feira (10), foi cassada a liminar que determinava a interdição das barracas da praia. Em reunião com o secretário de turismo Bismarck Maia e representantes dos barraqueiros, a desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal […]

Justiça libera abertura de barracas em Canoa Quebrada

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• 11-11-2010

10.11.2010 A liminar que determinava a interdição das barracas da praia de Canoa Quebrada, em Aracati, foi cassada na manhã desta quarta-feira (10), pela desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará. Na reunião estavam presentes o secretário de Turismo, Bismarck Maia, e dirigentes da Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada (Asdecq). Após a […]

OAB do Ceará defende a anulação do Enem

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• 11-11-2010

10.11.2010 A Ordem dos Advogados do Brasil ? Ceará ? se manifestou a favor da anulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. A OAB-CE orienta os estudantes prejudicados a registrar a reclamação no site do Inep. Entretanto, atualmente a página que estaria disponível para reclamações não está na internet devido a uma decisão […]

Justiça de Itaitinga inicia mutirão para julgamento de presas por tráfico de drogas

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• 11-11-2010

11.11.2010 Com o fim das audiências, que se prolongarão até esta quinta-feira (11), será iniciado o julgamento das detentas A juíza da Comarca de Itaitinga, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, iniciou, na manhã desta quarta-feira (10), audiências de instrução e julgamento de nove detentas acusadas de tráfico de drogas. Com o fim das audiências, […]

Juiz de Madalena envolve-se em acidente na BR-020

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• 11-11-2010

11.11.10 ?Um acidente envolvendo uma caminhonete Hilux conduzida pelo juiz Fabiano Damasceno Maia, da Comarca de Madalena (Sertão Central), e um veículo Saveiro conduzido por Adjacir Girão por pouco não acabou em tragédia. Os dois veículos trafegavam em sentidos opostos e se chocaram por volta das 13 horas desta quarta feira, na BR-020, nas imediações […]

AMB contesta Resolução do CNJ sobre procedimento administrativo disciplinar

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• 11-11-2010

10.11.10 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4485), no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dispor, por meio da Resolução nº 30, sobre procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados. A ADI pede a suspensão integral da Resolução e a sua posterior […]

Desembargadora Sérgia Miranda suspende liminar e barracas de Canoa Quebrada já podem reabrir

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• 11-11-2010

11.11.10 A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), suspendeu a liminar que determinava o fechamento de barracas localizadas na Praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati, distante 148 km de Fortaleza. ?A interdição das barracas deve ser precedida de aprofundado e conclusivo estudo realizado tanto no âmbito da […]

Des.Jucid Peixoto representa o Tribunal de Justiça do CE no IV Encontro de Juízes Estaduais

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• 11-11-2010

11.11.10 ?Justiça e Desenvolvimento Sustentável? é o tema do IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) que reunirá cerca de 800 magistrados de Tribunais de Justiça do todo o Brasil. Ministros, juízes e juristas debaterão, durante três dias, temas sociais e jurídicos. O evento é uma promoção da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O Tribunal […]

Juíza de Itaitinga inicia mutirão para julgamento de presas por tráfico de drogas

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• 11-11-2010

11.11.10 A juíza da Comarca de Itaitinga, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, iniciou, na manhã de ontem, 4a.feira (10/11), audiências de instrução e julgamento de nove detentas acusadas de tráfico de drogas. As detentas estão recolhidas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, e são acusadas de infringir o artigo 33 […]

Acusados de homicídio e lesão corporal serão julgados logo mais, à tarde

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• 11-11-2010

11.11.10 Francisco Gleison Gomes Muniz e Francisco Ismael da Silva Lima, acusados de matar Janilson dos Santos Alberto e lesionar gravemente Ivanila dos Santos Paixão, serão levados a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua hoje, 5a.feira (11/11), às 14h:00. Os réus respondem ao processo por homicídio duplamente qualificado, cometido com recurso […]