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Reinicia logo mais às 08h:00 o V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, no Pontamar Hotel

Reinicia logo mais às 08h:00 o V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, no Pontamar Hotel

19.11.2010 Entra em seu segundo e último dia a realização, em Fortaleza, do V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, encontro internacional promovido pela OAB/Ceará, com a participação de juristas do Brasil, Holanda e Espanha. Os trabalhos tiveram início na noite de 4ª.feira (17/11), com a conferência magna, proferida pelo tributarista cearense de renome internacional Hugo […]
Central de Conciliação promove mutirão com banco HSBC

Central de Conciliação promove mutirão com banco HSBC

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, a partir da próxima segunda-feira (22/11), mutirão de conciliação com o banco HSBC. A previsão é realizar 89 audiências até quinta-feira (25/11). Entre os processos encaminhados pelas Varas Cíveis para o mutirão estão ações declaratórias, revisionais e de busca e apreensão. Este será o segundo mutirão […]
3ª Câmara Cível mantém sentença que determina reintegração de posse de terreno em Itaitinga

3ª Câmara Cível mantém sentença que determina reintegração de posse de terreno em Itaitinga

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (16/11), a sentença que determinou a reintegração de posse de um terreno que havia sido invadido por famílias carentes, em abril de 2006, no município de Itaitinga. O imóvel, localizado próximo ao Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), é de […]
´Flanelinha´ baleado no olho é foragido da Justiça

´Flanelinha´ baleado no olho é foragido da Justiça

18.11.10 De vítima de um atentado a tiro de espingarda de ar comprimido, que pode deixá-lo cego de um olho, a foragido da Justiça. Essa é a situação do ´flanelinha´ e morador de rua José Valderlan Marques da Silva, 36, baleado no olho por um empresário na manhã da última segunda-feira, na Praia de Iracema. […]
Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira: Mais uma vitória no CNJ

Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira: Mais uma vitória no CNJ

Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira: Mais uma vitória no CNJ 17.11.2010 Não existe audio cadastrada. Depois da vitória obtida no último dia 09/11, quando o Conselho Nacional de Justiça acatou pedido formulado pela ACM e determinou ao Tribunal de Justiça a observância dos prazos quanto ao provimento de cargos vagos de desembargadores, um novo […]
Separação total de bens será obrigatória aos 70 anos

Separação total de bens será obrigatória aos 70 anos

Brasil 18.11.2010 O Senado aumentou ontem para 70 anos a idade em que se torna obrigatório o regime de separação total de bens no casamento. O texto altera o atual Código Civil, que fixava 60 anos para que o regime de separação total ficasse obrigatoriamente seguido pelos noivos. Como o projeto já foi aprovado pela […]
´Flanelinha´ baleado no olho é foragido da Justiça

´Flanelinha´ baleado no olho é foragido da Justiça

18.11.2010 Polícia De vítima de um atentado a tiro de espingarda de ar comprimido, que pode deixá-lo cego de um olho, a foragido da Justiça. Essa é a situação do ´flanelinha´ e morador de rua José Valderlan Marques da Silva, 36, baleado no olho por um empresário na manhã da última segunda-feira, na Praia de […]
Estado entre os piores em acúmulo de processos

Estado entre os piores em acúmulo de processos

18.11.2010 Cidade Para combater a morosidade, a OAB-CE deve lançar o “Justiçômetro”, na Praça do Ferreira A cada dez processos que ingressam na Justiça do Ceará, apenas dois são sentenciados. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Estado está como um dos piores do Brasil no ranking da prestação de serviço jurisdicional. […]