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Assembleia aprova cinco mensagens do Executivo e Judiciário

Assembleia aprova cinco mensagens do Executivo e Judiciário

  • 872 Visualizações
  • 19-11-2010
18.11.2010 A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (18/11) cinco projetos de leis que acompanham mensagens do Executivo (três) e do Judiciário (duas). Também foram aprovados três projetos de lei de iniciativa dos parlamentares e um projeto de resolução da Mesa Diretora, concedendo à deputada Rachel Marques (PT) licença por 30 dias para tratamento de saúde, […]
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Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira: Mais uma vitória no CNJ

Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira: Mais uma vitória no CNJ

  • 885 Visualizações
  • 19-11-2010
Depois da vitória obtida no último dia 09/11, quando o Conselho Nacional de Justiça acatou pedido formulado pela ACM e determinou ao Tribunal de Justiça a observância dos prazos quanto ao provimento de cargos vagos de desembargadores, um novo triunfo foi obtido pela entidade no Conselho. Decisão da Conselheira Morgana Richa, datada de 12 de […]
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Fórum da Saúde apresenta propostas para solucionar conflitos judiciais

Fórum da Saúde apresenta propostas para solucionar conflitos judiciais

  • 759 Visualizações
  • 19-11-2010
19.11.2010 Magistrados, juristas, advogados e especialistas na área de saúde que participam, em São Paulo, do primeiro encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde apresentarão, no encerramento do evento, previsto para acontecer na tarde desta sexta-feira (19/11), recomendações a serem adotadas posteriormente pelos tribunais com propostas de alternativas que ajudem a solucionar conflitos […]
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TJ/CE nega habeas corpus para médico

TJ/CE nega habeas corpus para médico

  • 617 Visualizações
  • 19-11-2010
19.11.2010 polícia O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, ontem, o pedido de liminar em habeas corpus para o médico Dionísio Lapa Brochado Filho. Ele está preso desde o dia dez, acusado de comandar uma clínica de aborto que funcionava no bairro de Fátima. A defesa do médico e […]
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Justiça nega liberdade a médico acusado de praticar abortos

Justiça nega liberdade a médico acusado de praticar abortos

  • 655 Visualizações
  • 19-11-2010
18.11.2010 Dionísio Broxado é ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual. Ele foi preso no último dia 10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou, nesta quinta-feira (18), pedido de liminar em habeas corpus para o médico Dionísio Broxado Lapa Filho, preso sob a acusação de praticar abortos em clínica localizada no bairro de Fátima, […]
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Conciliação – coluna Lêda Maria

Conciliação – coluna Lêda Maria

  • 737 Visualizações
  • 19-11-2010
19.11.2010 caderno 03 Presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, recebeu o desembargador José Mário dos Martins, coordenador da Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará, para discutir a inclusão do serviço de mediação comunitária no Câmara Móvel. As comunidades, em breve, contarão com mais este benefício, uma vez que já dispõem da Sala […]
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OAB-CE instala Fórum em Defesa da Justiça – curtas

OAB-CE instala Fórum em Defesa da Justiça – curtas

  • 700 Visualizações
  • 19-11-2010
19.11.2010 cidade A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, instala, na próxima terça-feira, 23, o Fórum Permanente Estadual em Defesa da Justiça. O evento será realizado durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, a partir das 14 horas. O Fórum faz parte do Movimento Justiça Já, lançado pela OAB-CE na última terça-feira.
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Apenas 10% dos homicídios são julgados – curtas

Apenas 10% dos homicídios são julgados – curtas

  • 829 Visualizações
  • 19-11-2010
19.11.2010 nacional Nove em cada dez homicídios cometidos no Brasil ficam impunes. Apenas 10% desses crimes são devidamente apurados e seguem para o tribunal do júri. A afirmação é do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que participou ontem do programa de rádio Bom Dia, Ministro.
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