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JECC de Itapipoca agenda 900 processos para a Semana Nacional da Conciliação

JECC de Itapipoca agenda 900 processos para a Semana Nacional da Conciliação

  • 792 Visualizações
  • 22-11-2010
O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza, agendou 900 processos para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorre de 29 de novembro a 3 de dezembro próximos. A titular da unidade judiciária, juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, antecipou para os cinco dias de mobilização todas […]
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Juizado Móvel de Fortaleza comemora 14 anos de serviços nesta segunda-feira

Juizado Móvel de Fortaleza comemora 14 anos de serviços nesta segunda-feira

  • 776 Visualizações
  • 22-11-2010
O Juizado Móvel da Comarca de Fortaleza comemora, nesta segunda-feira (22/11), 14 anos de atendimento especializado em resolução de conflitos no trânsito. O serviço funciona com 17 conciliadores que se revezam durante 24 horas em viaturas do Poder Judiciário. Em média, são atendidas 600 ocorrências por mês. Criado em 1996, foi inspirado em projeto semelhante […]
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Juíza nega liberdade a empresário que atirou em morador de rua

Juíza nega liberdade a empresário que atirou em morador de rua

  • 1179 Visualizações
  • 19-11-2010
A juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, da 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, negou no final da tarde desta sexta-feira (19/11) o pedido de liberdade provisória (nº 480545-98.2010.8.06.0001/0) para o empresário Marcos Venicius Araújo Silveira e para Francisco Leandro Silva Lima, acusados de atirar contra o morador de rua José Valderlan Marques da Silva. […]
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Plantão Judiciário no Interior garante o atendimento em 20 Núcleos Regionais

Plantão Judiciário no Interior garante o atendimento em 20 Núcleos Regionais

  • 912 Visualizações
  • 19-11-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, garante, neste fim de semana, dias 20 e 21 de novembro, a continuidade da prestação jurisdicional no Interior do Estado. O atendimento será feito em 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as comarcas cearenses. Os plantonistas desempenharão suas atividades das 8 às […]
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Juíza Rosa Mendonça se reúne com vereadoras para discutir ações em favor dos direitos da mulher

Juíza Rosa Mendonça se reúne com vereadoras para discutir ações em favor dos direitos da mulher

  • 1073 Visualizações
  • 19-11-2010
A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, recebeu nessa quinta-feira (17/11) as vereadoras Eliana Gomes (PCdoB) e Toinha Rocha (Psol), representantes da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Fortaleza. Na avaliação da magistrada, a […]
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Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta segunda-feira

Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta segunda-feira

  • 827 Visualizações
  • 19-11-2010
A 2ª Vara do Júri levará a julgamento, nesta segunda-feira (22/11), às 13h30, o réu Ariosvaldo Farias, acusado de ter tentado assassinar Francisco Antônio Filomeno de Castro, no dia 23 de maio de 2005. O júri será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira. O Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 13 anos de prisão

Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 13 anos de prisão

  • 1117 Visualizações
  • 19-11-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri condenou, nesta sexta-feira (19/11), Francisco Leuriberto Barros da Silva a 13 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. Por maioria de votos, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, assim como as qualificadoras […]
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