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Vítima fatal de assalto receberá de loja…

Vítima fatal de assalto receberá de loja…

Vítima fatal de assalto receberá de loja de pneus indenização de R$ 40 mil por danos morais 18.11.2010 Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença de 1º Grau e condenou a empresa Rei dos Pneus Ltda. a pagar 40 mil em indenização por danos morais […]
JUSTIÇA REPROVADA – coluna Fábio Campos

JUSTIÇA REPROVADA – coluna Fábio Campos

19.11.2010 política O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de tirar do forno o seu ?Sistema de Indicadores de Percepção Social?, o SIPS. Trata-se de uma pesquisa domiciliar. Foram ouvidos 2.770 brasileiros em todos os estados do País. Um dos temas pesquisados foi a percepção do brasileiro sobre a ?justiça?. O resultado foi desastroso. […]
Justiça nega liberdade ao médico acusado de práticas abortivas

Justiça nega liberdade ao médico acusado de práticas abortivas

19.11.2010 O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), negou hoje, 5a.feira (18/11), pedido de liminar em habeas corpus para o médico Dionísio Broxado Lapa Filho, preso sob a acusação de praticar abortos em clínica localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza. Dionísio Lapa, que é ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado […]
Central de Conciliação promove mutirão com banco HSBC

Central de Conciliação promove mutirão com banco HSBC

18.11.2010 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, a partir da próxima 2a.feira (22/11), mutirão de conciliação com o banco HSBC. A previsão é realizar 89 audiências até 5a.feira (25/11). Entre os processos encaminhados pelas Varas Cíveis para o mutirão estão ações declaratórias, revisionais e de busca e apreensão. Este será o segundo […]
Justiça nega liberdade a médico

Justiça nega liberdade a médico

19.11.2010 Fortaleza O pedido de habeas corpus para o médico Dionísio Broxado Lapa Filho, preso na semana passada, foi negado ontem pelo desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Ceará. O médico está sendo acusado de praticar abortos em sua clínica, no bairro de Fátima. A defesa ingressou com liminar pedindo a revogação […]
Reinicia logo mais às 08h:00 o V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, no Pontamar Hotel

Reinicia logo mais às 08h:00 o V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, no Pontamar Hotel

19.11.2010 Entra em seu segundo e último dia a realização, em Fortaleza, do V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, encontro internacional promovido pela OAB/Ceará, com a participação de juristas do Brasil, Holanda e Espanha. Os trabalhos tiveram início na noite de 4ª.feira (17/11), com a conferência magna, proferida pelo tributarista cearense de renome internacional Hugo […]
Central de Conciliação promove mutirão com banco HSBC

Central de Conciliação promove mutirão com banco HSBC

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, a partir da próxima segunda-feira (22/11), mutirão de conciliação com o banco HSBC. A previsão é realizar 89 audiências até quinta-feira (25/11). Entre os processos encaminhados pelas Varas Cíveis para o mutirão estão ações declaratórias, revisionais e de busca e apreensão. Este será o segundo mutirão […]
3ª Câmara Cível mantém sentença que determina reintegração de posse de terreno em Itaitinga

3ª Câmara Cível mantém sentença que determina reintegração de posse de terreno em Itaitinga

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (16/11), a sentença que determinou a reintegração de posse de um terreno que havia sido invadido por famílias carentes, em abril de 2006, no município de Itaitinga. O imóvel, localizado próximo ao Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), é de […]