A remessa do acervo processual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), ferramenta de gestão dos autos eletrônicos, começa a ser feita no próximo dia 6 de dezembro. Desde julho deste ano, o processo informatizado funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, especificamente nas Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Execução Penal.
Nesta sexta-feira (19/11), as etapas do Projeto de Virtualização, no âmbito do 2º Grau, foram apresentadas aos desembargadores durante café da manhã no TJCE. De acordo com o presidente da instituição, desembargador Ernani Barreira Porto, o programa tem sido acompanhado, de forma permanente, por todos no Tribunal de Justiça. ?Estamos plenamente integrados nesse processo de modernização?.
O presidente do TJCE destacou que a virtualização foi conduzida por servidores do Tribunal. ?Estamos fazendo um projeto único no mundo. O próximo presidente (do TJCE) vai gerir o único Tribunal do mundo totalmente virtualizado?.
O gerente da informatização processual no 2º Grau, Pedro Cavalcante, explicou que a virtualização teve início, no último dia 29 de setembro, com a implantação do SAJ, que substituiu o sistema para processos físicos (papel).
A expectativa é que a migração dos processos para o novo sistema seja concluída no dia 24 de janeiro próximo. Inicialmente, segundo Pedro Cavalcante, haverá movimentação de processos físicos e eletrônicos no 2º Grau e, paulatinamente, todo o acervo do TJCE será digitalizado. Essa etapa tem previsão para ser concluída em 25 de março de 2011.
IMPORTÂNCIA
O vice-presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, ratificou a importância da apresentação para esclarecer dúvidas sobre o processo eletrônico. O corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueiredo Frota, afirmou que a informatização ?é um legado virtuoso da atual gestão?.
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda salientou o trabalho da equipe formada por ela e os desembargadores Jucid Peixoto do Amaral, Paulo Camelo Timbó, Emanuel Leite Albuquerque, Francisco de Assis Filgueira Mendes, Celso Albuquerque Macedo e os assessores, juntamente com a equipe responsável pelo programa, que tem se reunido uma vez por mês. O objetivo é discutir e colaborar com a implantação dos procedimentos que serão adotados no 2º Grau.