Esmec abre inscrições para seis cursos de Especialização

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• 22-11-2010

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, a partir desta terça-feira (23/11), inscrições para seis cursos de Especialização (pós-graduação lato sensu). Serão ofertadas 360 vagas e o período de inscrições se estenderá até o dia 16 de janeiro de 2011. Os cursos oferecidos são os seguintes: Especialização em Direito Constitucional (Turma […]

Juíza Rosa Mendonça participa de fórum nacional sobre violência contra a mulher

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• 22-11-2010

A titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, juíza Rosa Mendonça, participará do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FONAVID), em João Pessoa. O encontro, que acontecerá entre 24 e 26 de novembro tem como tema ?A Lei Maria da […]

Acusado de matar por disputa de tráfico será julgado nesta terça-feira

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• 22-11-2010

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, às 14h30 desta terça-feira (23/11), o réu Francisco das Chagas Silva Santos, acusado de matar José Aldemir Gomes. O crime ocorreu no dia 16 de outubro de 2008, no bairro Genibaú, em Fortaleza. De acordo com denúncia do Ministério Público, o homicídio aconteceu […]

TJ-CE – Processos serão virtualizados a partir do dia 6 de dezembro

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• 22-11-2010

22.11.10 ?A remessa do acervo processual do Tribunal de Justiça do Ceará para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), ferramenta de gestão dos autos eletrônicos, começa a ser feita no próximo dia 6. Desde julho deste ano, o processo informatizado funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, especificamente nas Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais […]

Assembleia debate campanha da OAB “Justiça Já” nesta terça-feira

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• 22-11-2010

22.11.2010 A Assembleia Legislativa vai discutir nesta terça-feira (23/11), às 14horas, no Complexo de Comissões da Casa, a campanha da Ordem dos Advogados, seção Ceará (OAB-CE), ?Justiça Já ? Não dá mais pra esperar?, que objetiva dar celeridade aos processos em andamento no Poder Judiciário do Estado. A audiência foi solicitada pelo presidente da Comissão […]

Comando diz que metade dos PMs acusados deve ser absolvida

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• 22-11-2010

20.11.2010 Fortaleza A argumentação é de que faltam provas concretas que sustentem as acusações contra alguns policiais Pelo menos metade dos 307 policiais acusados de cometerem crimes administrativos e/ou penais e que poderiam ser expulsos da corporação devem permanecer nos cargos. A previsão é do Comando Geral da PM, que ainda toca o levantamento dos […]

Justiça mantém empresário preso

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• 22-11-2010

20.11.2010 Fortaleza A Justiça negou ontem o pedido de liberdade provisória para o empresário Marcos Venicius Araújo Silveira e seu primo Francisco Leandro Silva Lima, acusados de atirar contra um morador de rua no último dia 15. Os dois estão detidos no 2º Distrito Policial (DP), no Meireles. A decisão foi da juíza Rosilene Ferreira […]

Espanhóis quitam hipoteca e se dizem donos do hotel

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• 22-11-2010

20.11.2010 Ceará A disputa judicial pela posse do hotel teve início com 17 meses do contrato de arrendamento. No Brasil, o grupo Inversiones é representado pelos advogados Laerte Castro Alves e Raul Amaral. Na visão dos advogados do clube de investimentos espanhol, o hotel foi locado por Décio Sanford por não dar lucro e, por […]

Empresário estranha negócio com os espanhóis

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• 22-11-2010

20.11.2010 Ceará O empresário Décio Sanford contesta a versão dos advogados da Inversiones segundo a qual a opção de compra seria a garantia de que somente o grupo poderia comprar o hotel. Ele diz que tanto não é verdade, que o juiz e Tribunal de Justiça deram ganho de causa. O empresário afirma ainda que […]

Polícia Federal investiga venda de hotel no Ceará

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• 22-11-2010

21.11.2010 Ceará O contrato de arrendamento de um empreendimento no Trairi seria parte de um projeto de investidores espanhóis que pretendia abranger praias do Ceará. Mas terminou na justiça por suspeita de lavagem de dinheiro A disputa por um empreendimento na praia de Flecheiras, no município de Trairi, litoral oeste do Ceará, foi parar na […]