Juíza revoga prisão preventiva de policial acusado da morte do adolescente Bruce Cristian

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• 29-11-2010

A juíza titular da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, Valência Aquino, revogou, na última sexta-feira (26/11), a prisão preventiva do policial militar Yuri da Silveira Alves Batista, acusado de ser o autor do disparo que ocasionou a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, de 14 anos, no dia 25 de […]

Juíza de Capistrano cria conselho para fiscalizar cumprimento da Lei de Execução Penal

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• 29-11-2010

A titular da Vara Única da Comarca de Capistrano, juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, instituiu, por meio da Portaria nº 05/2010, o Conselho da Comunidade na Execução Penal naquele Município, distante 111 Km de Fortaleza. O objetivo é fiscalizar o cumprimento das penas privativas de liberdade na referida comarca. De acordo com a magistrada, ?a […]

Juiz condena empresa produtora de café a pagar indenização de mais de R$ 13 mil

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• 29-11-2010

A Moageira Serra Grande, produtora de café, foi condenada a pagar R$ 13.380,97 de indenização ao comerciário C.H.A.F.. A decisão é do juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta no processo (nº 32547-39.2009.8.06.0001/0) que, em dezembro de 2008, C.H.A.F. trafegava na avenida Coronel Matos Dourado, no bairro […]

2º Tribunal do Júri desclassifica crime de morador de rua para lesão corporal leve

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• 29-11-2010

O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua desclassificou para lesão corporal leve o crime cometido por Leandro Rosa Pinheiro. O réu estava sendo acusado de tentar matar Carlos Augusto Santana Silva, no dia 20 de maio deste ano, em Fortaleza. O julgamento ocorreu na tarde da última sexta-feira (26/11). Por maioria dos votos, […]

FRASES

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• 29-11-2010

28.11.2010 OPIÑIÃO O Poder Judiciário está aturdido e hoje é a maior ameaça à liberdade de imprensa, nos demonstrando tristemente que é muito difícil enterrar ideias mortas”

Cartas & Emails: Leitores

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• 29-11-2010

27.11.2010 Opinião Juiz castiga Não entendo ainda por que a prefeita Luizianne Lins se arranha tanto com o governador Cid Gomes, podendo os dois chegar a um acordo e resolver o caos da saúde e do trânsito de Fortaleza, sem gastar milhões com o réveillon e aniversário de Fortaleza. A propósito, quando sai o Hospital […]

Garantias ao consumo

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• 29-11-2010

27.11.2010 Opinião Grande parte da população ainda ignora que, desde o dia 20 de julho deste ano, passou a ser obrigatória a manutenção, para eventuais consultas, de no mínimo um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em todos os estabelecimentos comerciais do País. Considerado um dos mais modernos e atualizados acervos de leis […]

OAB é contra volta da CPMF

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• 29-11-2010

27.11.2010 Negócios A Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE lançou, ontem, a campanha oposta ao retorno do tributo A Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE lançou, ontem, em encontro realizado com advogados e representantes da sociedade da Capital cearense, a campanha “Oposição à volta da CPMF”. O intuito é evitar que esta fórmula de contribuição […]

OAB: Ato Cívico – COLUNA EDILMAR NORÕES

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• 29-11-2010

28.11.2010 POLÍTICA Depois de uma série de reuniões, a OAB, em apoio ao “Movimento Justiça Já”, fará Ato Cívico, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, às 15h30 de 30 de novembro. O Movimento da OAB, diz o presidente Valdetário Monteiro, visa fortalecer a justiça.

Salário de servidor terá reajuste de 5% em janeiro de 2011

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• 29-11-2010

27.11.2010 Economia O salário dos servidores públicos estaduais do Ceará terá reajuste linear de 5% em 2011. Será aplicada a inflação acumulada de julho a dezembro de 2010 – estimada em 3% – mais dois pontos percentuais de ganho real, garantidos pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Martins (PT-CE). A data-base […]