Tribunais cumprem meta de gerenciamento de rotinas

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• 30-11-2010

30.11.2010 Na Justiça Federal, a meta 5 foi cumprida em quatro dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). A meta consiste em adotar um método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau. O maior percentual de cumprimento se deu no TRF da 4ª Região, […]

Primeiro dia de conciliação registra mais de R$ 7 milhões em acordos

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• 30-11-2010

30.11.2010 Na V Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começou nesta segunda-feira (29/11) em todos os tribunais do país, foram realizadas pelo menos 8.912 audiências, sendo 56 pré-processuais. As audiências resultaram em 3.368 acordos, que totalizam R$ 7.430.152,50 em valores homologados. Os dados são preliminares, coletados a partir de […]

Não há execesso de prazo se defesa provoca demora

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• 30-11-2010

30.11.2010 Alegação de excesso de prazo na prisão preventiva em liminar é desconsiderada quando a defesa do réu demora a se manifestar durante o trâmite processual. O entendimento é do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que negou Habeas Corpus a J.D., preso preventivamente há mais de três anos sob as acusações de homicídio […]

TJCE nomeia hoje analistas e técnicos judiciários aprovados em concurso

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• 30-11-2010

30.11.2010 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza na tarde de hoje (30), a solenidade de nomeação dos analistas e técnicos judiciários aprovados no último concurso público da instituição. Serão nomeados 350 novos servidores, sendo 280 analistas e 70 técnicos. De acordo com o secretário de Recursos Humanos e Gestão do […]

Presidente da OAB participa em Fortaleza de ato do movimento “Justiça Já”

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• 30-11-2010

29.11.2010 Por: Luciano Augusto O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa nesta terça-feira (30), a partir das 15:30, de ato cívico do movimento “Justiça Já – Não dá mais para esperar”, lançado pela Seccional Ceará, com objetivo de agilizar o Poder Judiciário Cearense. O evento acontecerá no espaço externo do […]

OAB-CE realiza ato cívico em defesa da Justiça

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• 30-11-2010

29.11.2010 A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá amanhã, 30, grande ato cívico do Movimento ?Justiça Já ? Não dá mais para esperar?, lançado pela Seccional com o objetivo de agilizar o Poder Judiciário cearense. O evento acontecerá a partir das 15h30 no espaço externo do Fórum Clóvis Beviláqua e contará com […]

Presidente do TJ-CE

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• 30-11-2010

29.11.2010 ?O Tribunal de Justiça realiza, nesta terça-feira, a solenidade de nomeação dos analistas e técnicos judiciários aprovados no último concurso público da instituição. O ato, conduzido pelo desembargador Ernani Barreira, presidente do TJ, ocorrerá a partir das 16 horas, no Buffet Barbara´s Cambeba, em Fortaleza. Serão nomeados 350 novos servidores, sendo 280 analistas e […]

PM aguardará julgamento do “caso Bruce” em liberdade

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• 30-11-2010

30.11.2010 O ex-policial e acusado de ter assassinado o adolescente Bruce Cristian de Sousa Oliveira O soldado Yuri da Silveira Alves Batista foi solto do Presídio Militar nesta segunda-feira (29) através de acato da juíza titular da 5ª Vara do Júri, Valência Aquino, intermediada pelo pedido de alvará de soltura feito pelo advogado Ernando Uchoa. […]

CNJ no Ar destaca os acordos feitos nos tribunais brasileiros

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• 30-11-2010

30.11.2010 O CNJ no Ar desta terça-feira (30/11) destaca os passos dos tribunais brasileiros para realizar o maior número de acordos possível, e assim diminuir os conflitos na justiça e os processos nos estoques das cortes. Além disso, o programa mostra as iniciativas da Paraíba para os trabalhos de conciliação. Feito em parceria entre o […]

Isonomia salarial – a novela continua

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• 30-11-2010

30.11.2010 Um grupo formado por 603 servidores municipais beneficiados por decisão judicial em processo de isonomia salarial, fará uma visita, a partir das 15 horas desta terça-feira, ao juiz Francisco Martõnio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Cível. Hora de saber qual a postura do magistrado diante da negativa do procurador-geral do […]