Pleno suspende julgamento da ação que questiona Área de Interesse Ecológico do Cocó

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• 02-12-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta quinta-feira (02/12), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, em Fortaleza. O motivo foi o pedido de vista antecipada feito pelo desembargador Lincoln Tavares Dantas para avaliar uma das […]

CNJ afirma que não há infração disciplinar a ser apurada contra a desembargadora Vera Lúcia Correia

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• 02-12-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto anunciou, durante a sessão do Pleno, ocorrida nesta quinta-feira (02/12), a decisão proferida pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Júlio César Machado Ferreira de Melo, sobre a reclamação feita pelo deputado estadual Heitor Férrer contra a desembargadora Vera Lúcia Correira […]

Deputado presta depoimento no TJCE sobre acusação de improbidade administrativa

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• 02-12-2010

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tomou, nesta quinta-feira (02/11), o depoimento do deputado estadual e ex-prefeito do Município de Icó, Francisco Leite Guimarães Nunes. Ele é acusado pelo Ministério Público (MP) estadual de ter cometido improbidade administrativa quando era prefeito daquele município. Segundo denúncia do MP, ao […]

Justiça nega pedido de liberdade a empresário acusado de atirar em flanelinha

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• 02-12-2010

A juíza convocada Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liberdade a Marcos Venícius Araújo Silveira, empresário acusado de atirar no flanelinha José Valderlan Marques da Silva, no dia 15 de novembro deste ano, em Fortaleza. A defesa interpôs habeas corpus com pedido de liminar (nº 0101232-67.2010.8.06.0000) no […]

Estado deve fornecer medicamento para paciente com osteoporose

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• 01-12-2010

A viúva aposentada M.S.P.F., portadora de osteoporose severa, ganhou na Justiça o direito de receber do Estado do Ceará, gratuitamente, o medicamento Teriparatida. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a liminar concedida pelo juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública. ?O entendimento majoritário do Supremo […]

Juíza interdita Cadeia Pública de Campos Sales e determina remoção de presos

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• 01-12-2010

A juíza auxiliar da 1ª Zona Judiciária, Maria Lúcia Vieira, que está respondendo pela Vara Única da Comarca de Campos Sales, determinou, por meio da Portaria nº 05/2010, a interdição da Cadeia Pública daquele município, distante 494 Km de Fortaleza. A magistrada ordenou também a remoção imediata dos detentos para o Presídio de Araripe, cidade […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de roubo, formação de quadrilha e receptação

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• 01-12-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Wanderson dos Santos, acusado dos crimes de roubo, formação de quadrilha, receptação e corrupção de menores. A decisão, proferida nessa segunda-feira (29/11), teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. ?Diante da variedade de delitos supostamente praticados e […]

Acusado de tentar matar policial militar será julgado nesta quinta-feira

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• 01-12-2010

O réu Carlos Augusto Sousa dos Santos será submetido a júri popular, nesta quinta-feira (02/12), às 13h, pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra o policial militar Marcelo Barbosa da Silva, em fevereiro de 2005, durante abordagem de rotina da Polícia Militar no bairro Dionísio […]

Mudança na AL>> Dedé pode ocupar vaga de Teodoro

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• 01-12-2010

01.12.2010 políta Por Rodolfo Oliveira – Da Redação Nova dança das cadeiras. A cassação do mandato do deputado estadual Neto Nunes (PMDB), por captação e gastos ilícitos de recursos na campanha eleitoral de 2006 e definida no último dia 24 de novembro, pode alterar mais uma vez a composição da Assembleia Legislativa do Ceará para […]

Analistas e técnicos judiciários são nomeados

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• 01-12-2010

01.12.2010 últimas O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nomeou, na tarde de ontem, 30, 280 analistas e 70 técnicos judiciários aprovados no concurso público realizado em 2008. O ato de nomeação conjunto foi assinado pelo presidente da instituição, desembargador Ernani Barreira Porto. O presidente do TJCE afirmou que o serviço público não é um […]