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Deputado presta depoimento no TJ/Ce sobre acusação de improbidade administrativa

Deputado presta depoimento no TJ/Ce sobre acusação de improbidade administrativa

03.12.10 O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) tomou ontem, 5a.feira (02/11), o depoimento do deputado estadual e ex-prefeito do município de Icó, Francisco Leite Guimarães Nunes. Ele é acusado pelo Ministério Público (MP) estadual de ter cometido improbidade administrativa quando era prefeito daquele município. Segundo denúncia do MP, […]
Presidente do TJCE define cronograma para tramitação de processos eletrônicos no 2º Grau

Presidente do TJCE define cronograma para tramitação de processos eletrônicos no 2º Grau

A partir da próxima segunda-feira (06/12), parte dos processos protocolados e distribuídos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terão sua tramitação por meio eletrônico, conforme cronograma definido nas portarias 1.696 e 1.697/2010, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quinta-feira (02/12). A determinação do presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, é uma […]
Justiça condena réu a cinco anos de reclusão por tentar matar policial militar

Justiça condena réu a cinco anos de reclusão por tentar matar policial militar

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Carlos Augusto Sousa dos Santos a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto. Ele cumprirá pena pela tentativa de homicídio contra o policial militar Marcelo Barbosa da Silva, ocorrida em fevereiro de 2005, durante abordagem no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. […]
Tribunal de Justiça capacita novos servidores concursados

Tribunal de Justiça capacita novos servidores concursados

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quinta-feira (02/12), o treinamento de 280 analistas e 70 técnicos judiciários, nomeados na última terça-feira. O objetivo é apresentar a estrutura e o funcionamento da Justiça estadual. As palestras ministradas hoje enfocaram, principalmente, as mudanças ocorridas no Poder Judiciário nos anos de 2009 e 2010, como […]
Ytacaranha Park deve pagar R$ 105 mil de indenização para vítima de acidente

Ytacaranha Park deve pagar R$ 105 mil de indenização para vítima de acidente

O juiz Carlos Rogério Facundo, titular da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Ytacaranha Park a pagar indenização de R$ 105 mil, por danos morais e materiais, para A.M.S., menor de identidade, representada nos autos pela mãe, M.R.M.S.. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (1º/12), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta no […]
Juíza interdita cadeia pública de Campo Sales

Juíza interdita cadeia pública de Campo Sales

02.12.2010 politica A cadeia pública da cidade de Campos Sales foi interditada ontem por determinação da juíza auxiliar Maria Lúcia Vieira. A interdição da cadeia pública municipal se dá pela falta de condição funcional e a magistrada determinou ainda a remoção imediata dos nove detentos para o presídio no vizinho município de Araripe. Não é […]
Juíza interdita cadeia pública

Juíza interdita cadeia pública

02.12.2010 Ceará A juíza Maria Lúcia Vieira determinou, a interdição da cadeia pública de Campos sales e ordenou a remoção imediata dos detentos para o presídio de Araripe, cidade vizinha. No documento, a juíza ressaltou que a 4ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar, sediada em Campos Sales, não possui efetivo suficiente e não […]