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Justiça não desafina e condena cantor de forró a 12 anos de cadeia

Justiça não desafina e condena cantor de forró a 12 anos de cadeia

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  • 02-12-2010
02.12.10 ?O cantor de forró João Roberto da Silva, o conhecido ?Tragueta do Vale?, foi condenado, nesta quarta-feira, a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clovis Bevilaqua sob acusação de ter assassinado sua mulher, Francisca Nereide Gadelha da Silva. […]
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Audiência pública é instrumento moderno de democratização da Justiça, afirma corregedora nacional

Audiência pública é instrumento moderno de democratização da Justiça, afirma corregedora nacional

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  • 02-12-2010
01.12.10 A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta quarta-feira (1/12), em Campo Grande (MS), que a audiência pública é um instrumento moderno de democratização do Judiciário. ?É o momento do jurisdicionado, que é o destinatário da Justiça, dizer o que para ele não está correto no funcionamento do Judiciário?, afirmou a ministra, […]
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TJCE promete fazer 15 mil audiências de conciliação até sexta-feira

TJCE promete fazer 15 mil audiências de conciliação até sexta-feira

  • 794 Visualizações
  • 02-12-2010
02.12.10 Durante a Semana Nacional da Conciliação no Ceará, o Tribunal de Justiça daquele estado promoveu 4.074 audiências, das quais 1.858 geraram acordos representando um percentual de 45,61%. Somente em Fortaleza, 39,40% das mais de 900 sessões foram finalizadas com uma decisão conjunta das partes. A central de conciliação funcionou no Fórum Clóvis Beviláqua e […]
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Seminário capacita juízes para julgar casos de seqüestro internacional de crianças

Seminário capacita juízes para julgar casos de seqüestro internacional de crianças

  • 746 Visualizações
  • 02-12-2010
02.12.10 A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realiza nestas quinta e sexta-feiras, em Brasília, o 2º Seminário Sobre Subtração Internacional de Crianças. O encontro tem como foco discutir a aplicação da Convenção em nosso país e capacitar juízes federais e estaduais para processar e julgar casos enquadrados na Convenção de Haia sobre […]
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Tribunais já realizaram mais de 22 mil acordos em valores próximos de R$ 184 milhões

Tribunais já realizaram mais de 22 mil acordos em valores próximos de R$ 184 milhões

  • 607 Visualizações
  • 02-12-2010
02.12.10 Balanço destes três dias de realização da Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país, constata que já foram realizadas 52.966 audiências e fechados 22.078 acordos. Tais acordos homologados resultaram em valores que chegam a R$ 183,9 milhões e no montante de […]
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Estado deve fornecer medicamento para paciente com osteoporose

Estado deve fornecer medicamento para paciente com osteoporose

  • 1159 Visualizações
  • 02-12-2010
02.12.10 A viúva aposentada M.S.P.F., portadora de osteoporose severa, ganhou na Justiça o direito de receber do Estado do Ceará, gratuitamente, o medicamento Teriparatida. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e manteve a liminar concedida pelo juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública. ?O entendimento majoritário do […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de roubo, formação de quadrilha e receptação

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de roubo, formação de quadrilha e receptação

  • 947 Visualizações
  • 02-12-2010
02.12.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Francisco Wanderson dos Santos, acusado dos crimes de roubo, formação de quadrilha, receptação e corrupção de menores. A decisão, proferida na última 2a.feira (29/11), teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. ?Diante da variedade de delitos supostamente […]
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