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TJCE firma convênio com Defensoria Pública para permitir acesso ao Sistema de Virtualização

TJCE firma convênio com Defensoria Pública para permitir acesso ao Sistema de Virtualização

  • 479 Visualizações
  • 10-12-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu nesta sexta-feira (10/12) a defensora-geral do Estado, Francilene Gomes de Brito, para assinatura de convênio que permitirá o acesso dos defensores públicos ao Sistema Eletrônico de Processos Judiciais. Durante o encontro, foi definido ainda o espaço que abrigará as novas instalações […]
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Juízes plantonistas atenderão no Interior do Estado

Juízes plantonistas atenderão no Interior do Estado

  • 642 Visualizações
  • 10-12-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (11/12) e domingo (12/12), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8 às 14 horas, em 20 Núcleos Regionais que cobrem todas as comarcas cearenses. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: […]
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ESPÍRITO NATALINO – coluna Vertical

ESPÍRITO NATALINO – coluna Vertical

  • 814 Visualizações
  • 10-12-2010
10.12.2010 Fortaleza Um mutirão para desengavetar cerca de 20 mil mandados judiciais será tocado pelos oficiais de justiça, que fizeram greve por quase seis meses reivindicando plano de cargos e carreiras. É para aliviar a barra com a clientela e advogados.
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Desembargador Francisco Haroldo Rodrigues permanece ocupando vaga de ministro do STJ

Desembargador Francisco Haroldo Rodrigues permanece ocupando vaga de ministro do STJ

  • 1731 Visualizações
  • 09-12-2010
O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vai permanecer ocupando a vaga do ministro aposentado Humberto Gomes de Barros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A permanência foi determinada pelo ministro Ari Pargendler, presidente daquela Corte. Além do magistrado cearense, que integra a Terceira Seção e Sexta Turma, […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

  • 1026 Visualizações
  • 09-12-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Antônio Carlos Rodrigues da Costa, comerciante acusado de tráfico de drogas. A decisão, proferida nessa terça-feira (07/12), teve como relator o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto. O réu foi preso em 16 de março deste ano, juntamente com […]
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Assaltantes de Carro-Forte serão ouvidos pela Justiça

Assaltantes de Carro-Forte serão ouvidos pela Justiça

  • 1398 Visualizações
  • 09-12-2010
09.12.2010 polícia Os acusados de envolvimento com o assalto ao carro-forte da Corpvs Segurança, ocorrido em junho de 2008, deverão ser ouvidos hoje pela Justiça. Quatro testemunhas do assalto já prestaram depoimento. O juiz Sílvio Pinto Falcão Filho, titular da 1a Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, deverá ouvir hoje Francisco Genério Bruno da Silva, […]
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Novo Código Penal

Novo Código Penal

  • 1117 Visualizações
  • 09-12-2010
09.12.2010 opinião O Senado aprovou o texto do novo Código de Processo Penal, propondo uma série de mudanças que, se implantadas, trarão resultados positivos no que diz respeito à celeridade processual e à redução da burocracia, um problema antigo na Justiça brasileira. As mudanças elaboradas por um corpo de juristas foram discutidas durante mais de […]
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