Especialistas aprovam reformulação do Código Penal Brasileiro

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• 10-12-2010

10.12.10 A proposta do novo Código Penal, que passará pelo crivo dos deputados, é vista como uma “evolução” da legislação brasileira ?Uma mudança democrática e atualizadora, que representa uma evolução na legislação brasileira?. É desta forma que o advogado criminalista e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Quezado, avalia o projeto […]

Permanece ocupando vaga de ministro do STJ o desembargador cearense Haroldo Rodrigues

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• 10-12-2010

10.12.10 O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), vai permanecer ocupando a vaga do ministro aposentado Humberto Gomes de Barros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A permanência foi determinada pelo ministro Ari Pargendler, presidente daquela Corte. Além do magistrado cearense, que integra a Terceira Seção e Sexta […]

Tribunal de Justiça elege os novos dirigentes para a gestão 2011/2013

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• 10-12-2010

10.12.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) elegeu os novos dirigentes da instituição para a gestão 2011/2013, durante sessão extraordinária do Pleno, na manhã de ontem, 5a.feira (09/12). Foram eleitos os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido como presidente e vice, respectivamente. A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar […]

Caso Bruce: Justiça ouve testemunhas

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• 10-12-2010

09.12.10 A Justiça ouviu nesta quinta-feira (9) novas testemunhas de acusação no inquérito que apura a morte do jovem Bruce Cristian de 14 anos, em julho deste ano. O policial do Ronda do Quarteirão, Yuri da Silveira, autor do disparo que atingiu o adolescente também compareceu a sessão e se encontrou pela primeira vez com […]

Advogado de Alemão pede transferência de presídio

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• 10-12-2010

09.12.10 O advogado paulista Eliseu Minichillo pediu nesta quinta-feira (9) a transferência de Antônio Jussivan Alves dos Santos, principal acusado do furto milionário do Banco Central de Fortaleza, em agosto de 2005, para outro presídio. Segundo o advogado, Alemão estaria ?muito doente?, diante das condições precárias da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá […]

TJ do Ceará tem novo presidente

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• 10-12-2010

09.12.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os novos dirigentes da instituição para a gestão 2011/2013, durante sessão extraordinária do Pleno, na manhã desta quinta-feira (09/12). Foram eleitos os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido como presidente e vice, respectivamente. A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar foi […]

Novo Código de Processo Penal é aprovado no Plenário do Senado Federal

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• 10-12-2010

09.12.10 O Plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (7), o texto do novo Código de Processo Penal (CPP). Proveniente de anteprojeto formulado por uma comissão especial de juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido, o texto (PLS 156/2009) teve como relator o senador Renato Casagrande (PSB/ES). Agora, o […]

Odonto System condenada a pagar R$ 8 mil reais à vitima de erro médico

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• 10-12-2010

09.12.10 Por: Luciano Augusto A Justiça condenou a empresa Odonto System a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais causados à paciente B.B.B., vítima de erro médico. A decisão é do juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo, a cliente […]

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para integrante da torcida Cearamor

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• 10-12-2010

O juiz titular da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa, indeferiu nesta sexta-feira (10/12) pedido de liberdade provisória para Luiz André Silva de Oliveira, funcionário da loja “Ninho do Urubu”, pertencente à Cearamor. Ele foi preso em flagrante no dia 14 de agosto […]

Acusados de atirar em flanelinha são citados por lesão corporal grave

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• 10-12-2010

A 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua encerrou, nesta sexta-feira (10/12), a citação dos réus envolvidos na agressão ao flanelinha e morador de rua José Valderlan Marques da Silva. Os acusados compareceram ao Fórum para tomar conhecimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) estadual. O primeiro a ser notificado foi o empresário Marcos […]