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TRE realizará solenidade de diplomação dos eleitos

TRE realizará solenidade de diplomação dos eleitos

  • 732 Visualizações
  • 15-12-2010
14.12.2010 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará amanhã (15/12), a partir das 17 horas, solenidade de diplomação dos candidatos eleitos este ano para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O evento será realizado na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro, Salão Diamante ? Av. Monsenhor Tabosa, n.º 740 […]
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Juizados especiais federais e turmas recursais podem ganhar 225 juízes permanentes

Juizados especiais federais e turmas recursais podem ganhar 225 juízes permanentes

  • 922 Visualizações
  • 15-12-2010
15.12.2010 ?Os juizados especiais federais nasceram ?na coragem?, sem juízes, e canibalizaram as varas federais comuns. Nosso desafio agora é estruturar essa Justiça?. A afirmação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler. A referência é ao anteprojeto de lei que cria 225 cargos […]
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Liminar garante volta do prefeito de Nova Russas ao cargo

Liminar garante volta do prefeito de Nova Russas ao cargo

  • 969 Visualizações
  • 15-12-2010
15.12.2010 A liminar foi concedida pelo desembargador Ernani Barreira Porto e assinada pelo advogado Vicente Aquino Por: Roberto Nascimento O desembargador Ernani Barreira Porto concedeu nesta terça-feira (14) liminar que garante a volta do prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres, ao cargo. A liminar foi assinada pelo advogado Vicente Aquino. Nesta segunda-feira (13) […]
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Negado habeas corpus a médico acusado de praticar abortos

Negado habeas corpus a médico acusado de praticar abortos

  • 739 Visualizações
  • 15-12-2010
14.12.10 A Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14), habeas corpus ao médico Dionísio Broxado Lapa Filho Ele é acusado de praticar abortos em sua clínica, no bairro de Fátima, em Fortaleza. Defesa alega condições subjetivas favoráveis para liberdade Broxado, que é ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual, foi preso no dia 10 de […]
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Justiça nega liberdade provisória a médico acusado de praticar abortos

Justiça nega liberdade provisória a médico acusado de praticar abortos

  • 798 Visualizações
  • 15-12-2010
14.12.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14), habeas corpus ao médico Dionísio Broxado, acusado de praticar abortos em sua clínica, localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza. O réu, que é ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual, foi preso no dia 10 de novembro deste ano. A defesa ingressou com […]
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TJ define lista tríplice de advogados para vaga de desembargador

TJ define lista tríplice de advogados para vaga de desembargador

  • 1125 Visualizações
  • 15-12-2010
14.12.10 O pleno do Tribunal de Justiça definiu durante sessão, nesta terça-feira (14), a lista tríplice da qual sairá o futuro desembargador, na vaga de advogados, dentro do chamado Quinto Constitucional. Em primeiro lugar, Francisco Antônio Nogueira Bezerra, com 23 votos, seguido por Francisco Gladyson Pontes, com 22 votos, e Josué de Sousa Lima, com […]
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Prefeito de Nova Russas é reintegrado

Prefeito de Nova Russas é reintegrado

  • 1005 Visualizações
  • 15-12-2010
14.12.10 O prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres, que havia sido afastado nessa segunda-feira por improbidade administrativa, foi reintegrado no fim da tarde desta terça-feira. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, cassou a liminar que o juiz Daniel Carvalho, que respondia pela 2ª Vara da Comarca de Nova […]
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Vice-prefeito de Caucaia será julgado pelo homicídio do genro

Vice-prefeito de Caucaia será julgado pelo homicídio do genro

  • 922 Visualizações
  • 15-12-2010
15.12.10 ?A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira, às 13h30min, Paulo de Tarso Magalhães Guerra, vice-prefeito de Caucaia acusado de planejar o assassinato do genro, o americano Harry Michael Frock. O réu responde ao processo por homicídio qualificado, cometido com recurso que impossibilitou a defesa da vitima, combinado […]
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