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Juiz de Ubajara condena banco a pagar indenização por danos morais à aposentada

Juiz de Ubajara condena banco a pagar indenização por danos morais à aposentada

  • 1167 Visualizações
  • 15-12-2010
14.12.10 Por: Luciano Augusto O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular da Comarca de Ubajara, condenou o Banco Daycoval a pagar indenização por danos morais de nove mil reais para uma aposentada do município. Segundo assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará, a senhora teve os benefícios previdenciários descontados indevidamente pela referida instituição […]
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Pleno do TJCE realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira para escolher dois desembargadores

Pleno do TJCE realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira para escolher dois desembargadores

  • 689 Visualizações
  • 15-12-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (16/12), a partir das 9h, para deliberar, específica e exclusivamente, sobre acesso de juízes de Direito (de Entrância Final) ao cargo de desembargador, pelos critérios de merecimento e antiguidade. A sessão plenária foi convocada pelo Edital nº 205/2010, publicado no Diário […]
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5ª Câmara Cível julga mais de 1.800 processos em 2010

5ª Câmara Cível julga mais de 1.800 processos em 2010

  • 644 Visualizações
  • 15-12-2010
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (15/12), a última sessão de julgamentos do ano. Na ocasião foram julgados 124 processos, entre embargos de declaração, apelações e agravos de instrumento. Desde o início de suas atividades, no dia 10 de fevereiro de 2010, a 5ª Câmara proferiu 1.829 […]
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Unimed Fortaleza é condenada a restituir mais de R$ 12 mil à esposa de segurado

Unimed Fortaleza é condenada a restituir mais de R$ 12 mil à esposa de segurado

  • 783 Visualizações
  • 15-12-2010
A Unimed Fortaleza foi condenada a restituir G.B.T.C. em R$ 12.615,50 em virtude de uma cirurgia não autorizada pela operadora de saúde. A decisão é do juiz Carlos Rogério Facundo, auxiliando a 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 71427-03.2009.8.06. 0001/0) que o marido de G.B.T.C., A.R.T.C., era segurado da operadora […]
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Banco do Brasil deve suspender descontos automáticos feitos na conta de cliente

Banco do Brasil deve suspender descontos automáticos feitos na conta de cliente

  • 1340 Visualizações
  • 14-12-2010
A Justiça cerense determinou que Banco do Brasil não pode fazer descontos automáticos na aposentadoria da comerciante V.M.P. para pagar dívida referente a contrato de cheque especial. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e reformou decisão proferida na Primeira Instância. ?Mostra-se abusiva e ilegal a conduta exercida […]
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Banco é condenado a pagar indenização por danos morais à aposentada

Banco é condenado a pagar indenização por danos morais à aposentada

  • 6033 Visualizações
  • 14-12-2010
A Justiça condenou o Banco Daycoval S/A a pagar indenização de R$ 9 mil à I.M.N.S., que teve os benefícios previdenciários descontados indevidamente pela instituição financeira. A decisão, proferida pelo titular da Comarca de Ubajara, juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (13/12). Conforme os autos (nº 1078-32.2009.8.06.0176/0), […]
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Parceria oferece atendimento psicossocial aos servidores do Fórum

Parceria oferece atendimento psicossocial aos servidores do Fórum

  • 880 Visualizações
  • 14-12-2010
Psicólogos e assistentes sociais do Fórum Clóvis Beviláqua participaram, na tarde desta terça-feira (14/12), de uma encenação do chamado ?teatro espontâneo?. A apresentação foi uma mostra do trabalho da Matriz Criativa, que firmou parceria com o Núcleo de Apoio Psicossocial à Jurisdição do Fórum, visando oferecer atendimento psicossocial a um custo acessível aos servidores. De […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 14 anos de prisão

Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 14 anos de prisão

  • 1140 Visualizações
  • 14-12-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Josué Ribeiro Gomes a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Paulo Pereira da Silva. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou por volta das 13h30 e terminou às 18h dessa segunda-feira (13/12). Os […]
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