Câmara de Juazeiro do Norte retoma processo de cassação do prefeito

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• 20-12-2010

20.12.2010 A votação havia sido suspensa no dia 28 de setembro. Por: Roberta Farias Após a decisão do desembargador Ernani Porto Barreira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte retomará o processo de cassação contra o prefeito Manoel Santana. A votação havia sido suspensa no dia 28 de […]

Plantão Judiciário atenderá no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-12-2010

17.12.2010 Por Monique Oliveira – Da Redação em: Ceará | 20:07 Neste fim de semana, dois desembargadores e oito juízes de Entrância Final garantirão a prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. Os desembargadores estarão à disposição dos jurisdicionados na […]

Fortaleza possui quase 3 mil processos criminais em aberto

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• 20-12-2010

20.12.2010 Fortaleza possui 2.835 processos de crimes contra a vida na fila de espera para serem julgados. Além do alto número, só existem cinco varas do júri, que, por ano, julgam 480 processos, ou seja, cada vara julga menos de 100 processos no ano. O pior é que a situação é cada vez mais difícil […]

Desembargadores e servidores participam de confraternização de Natal no Tribunal de Justiça do Ceará

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• 20-12-2010

18.12.2010 Sorteio de brindes, show do cantor Raimundo Fagner e distribuição de brinquedos marcaram a Confraternização de Natal do Poder Judiciário do Ceará, realizada ontem, 6a.feira (17/12) no Tribunal de Justiça (TJ/Ce). O evento contou com a presença de desembargadores, servidores e familiares. A festa teve início com a chegada do Papai Noel em um […]

Vara de Penas Alternativas entrega hoje certificados para participantes do Programa de Escolarização

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• 20-12-2010

18.12.2010 A Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza realiza hoje, sábado (18/12), a partir das 16h:00, o encerramento do período letivo e entrega de certificados para os participantes do Programa de Escolarização, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc). A solenidade ocorrerá no Centro de Educação […]

Unimed é condenada a autorizar internação de paciente

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• 20-12-2010

18.12.2010 A Unimed Fortaleza foi condenada a prestar atendimento e autorizar a internação da paciente E.G.O. no hospital espírita Nosso Lar, na capital. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), foi proferida na última 4a.feira (15/12) e manteve liminar do juiz de 1º Grau. Conforme os autos (nº 61-94.2006.8.06.0004/0), […]

Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 30 mil de indenização

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• 20-12-2010

18.12.2010 O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a M.F.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 5a.feira (16/12). Consta no processo (nº 98652-32.2008.8.06.0001/0) que, em 19 de setembro […]

Volkswagen e concessionária condenadas na Justiça a pagar R$ 10 mil de indenização à consumidora

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• 20-12-2010

18.12.2010 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou a Volkswagem do Brasil e a Daterra Veículos a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à cliente A.P.M.L.. O processo teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. Consta nos autos que a consumidora, no dia […]

Justiça determina que município de Juazeiro do Norte providencie cirurgia para motorista

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• 20-12-2010

18.12.2010 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença que determinou ao Município de Juazeiro do Norte providenciar a cirurgia de Vitrectomia Posterior para o motorista M.V.S., portador de retinopatia diabética crônica. ?Há que se manter a determinação judicial no sentido da realização da cirurgia às custas da administração […]

Cartórios do Ceará vão qualificar seus funcionários para nova demanda

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• 20-12-2010

18.12.2010 Do dia 5 de janeiro em diante, cartórios de registro civil, aqui no Ceará e em todo o país, passarão a qualificar seus funcionários para a emissão de novas certidões de nascimento, casamento e óbito em formulários padronizados. Esses novos documentos ? são nove -, apresentados na última 3a.-feira (14/12), passarão a ser emitidos […]