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Judiciário do Ceará trabalha em regime de plantão durante recesso forense

Judiciário do Ceará trabalha em regime de plantão durante recesso forense

  • 878 Visualizações
  • 21-12-2010
21.12.2010 O atendimento aos operadores do Direito e a todos os jurisdicionados da capital, através do Plantão Judiciário, não será interrompido durante o recesso forense, que ocorre desde ontem, 2a.feira (20/12), até 6 de janeiro de 2011. Em Fortaleza, o plantão funcionará no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e no Fórum Clóvis Beviláqua. As […]
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Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos de escola privada à rede estadual de ensino

Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos de escola privada à rede estadual de ensino

  • 937 Visualizações
  • 21-12-2010
O juiz Irandes Bastos Sales, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, suspendeu os efeitos de duas portarias publicadas pela Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), que limitam o acesso de alunos egressos de escolas particulares em estabelecimentos públicos de ensino. De acordo com o magistrado, os atos normativos se afiguravam […]
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2ª Vara de Brejo Santo divulga medidas para agilizar tramitação de processos

2ª Vara de Brejo Santo divulga medidas para agilizar tramitação de processos

  • 799 Visualizações
  • 21-12-2010
Com o objetivo de agilizar a tramitação de processos, o juiz auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo, Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos determinou que os mandados, cartas de notificação, intimação e citação, de natureza cível e criminal, contenham assinatura digital do servidor que o expediu, além de respectiva identificação. O magistrado […]
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Juiz mantém prisão preventiva de acusados de praticar aborto

Juiz mantém prisão preventiva de acusados de praticar aborto

  • 1080 Visualizações
  • 20-12-2010
O juiz José de Castro Andrade, respondendo pela 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado de praticar abortos em clínica de sua propriedade, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (20/12). Foi mantida ainda a […]
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Judiciário do Ceará trabalha em regime de plantão durante recesso forense

Judiciário do Ceará trabalha em regime de plantão durante recesso forense

  • 992 Visualizações
  • 20-12-2010
O atendimento aos operadores do Direito e a todos os jurisdicionados da Capital, através do Plantão Judiciário, não será interrompido durante o recesso forense, que ocorre de 20 de dezembro de 2010 até 6 de janeiro de 2011. Em Fortaleza, o plantão funcionará no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. […]
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Programa de Escolarização da Vara de Penas Alternativas encerra período letivo

Programa de Escolarização da Vara de Penas Alternativas encerra período letivo

  • 769 Visualizações
  • 20-12-2010
O Programa de Escolarização da Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza encerrou as atividades de 2010 com solenidade festiva, realizada no último sábado (18/12), no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Paulo Freire, no bairro São Gerardo. Durante toda a tarde, os 95 beneficiários do projeto e familiares participaram de atividades […]
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Juiz nega pedido de liberdade a casal envolvido com tráfico de drogas

Juiz nega pedido de liberdade a casal envolvido com tráfico de drogas

  • 999 Visualizações
  • 20-12-2010
O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Russas, José Ronald Cavalcante Soares, negou pedido de liberdade provisória a Carlos André da Silva e Mirian da Silva Rocha. Os réus estão presos desde o dia 31 de outubro deste ano e respondem pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Conforme […]
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A imagem do advogado

A imagem do advogado

  • 1362 Visualizações
  • 20-12-2010
18/12/2010: Opinião Em incursão na Sibéria, um soldado do exército russo me perguntou a minha profissão e eu disse: advogado. O militar começou a rir e perguntei-lhe qual o motivo da risada. Na bucha respondeu que todo advogado é mentiroso e por isto ele achou graça. Por motivos óbvios, calado fiquei. Não se pode negar […]
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