Coluna Edilmar Norões:Defensoria Pública

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• 21-12-2010

21.12.2010 Política Segundo o deputado Heitor Ferrer, por não ter tido ainda sua reestruturação, a Defensoria Pública, que deveria ter três entrâncias e não cinco como está, termina por ser “uma catraca, que não entra em sintonia nem com o TJ nem com o MPE”.

Na cadeia

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• 21-12-2010

Polícia 21.12.2010 O JUIZ José de Castro Andrade, da Primeira Vara do Júri de Fortaleza, indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa. Ele é acusado de praticar abortos clandestinos.

13 detentos escapam da Regional de Russas

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• 21-12-2010

21.12.2010 Polícia Um buraco na parede da carceragem permitiu que 13 presos escapassem, na madrugada de ontem, da Delegacia Regional da Polícia Civil na cidade de Russas, no Vale do Jaguaribe (a 162Km de Fortaleza). Os detentos aproveitaram a pouca vigilância no local e cavaram o buraco sem que os policiais civis percebessem. A exemplo […]

DPs lotadas nos dois ´feriadões´

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• 21-12-2010

Polícia 21.12.2010 A transferência de presos das delegacias para os presídios pode demorar até a segunda quinzena de janeiro O grave problema da superlotação de presos nas delegacias de Polícia Civil da Capital cearense e sua região metropolitana pode arrastar-se até o dia 17 de janeiro, ultrapassando o período de alto risco de fugas, motins […]

Plantão do Judiciário começa a funcionar em todo país

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• 21-12-2010

20.12.2010 A Corregedoria Nacional de Justiça coloca em funcionamento, nesta segunda-feira (20/12), o plantão nacional do Judiciário. O objetivo é acompanhar o funcionamento dos plantões judiciários de todos os tribunais brasileiros, com exceção do Supremo Tribunal Federal. O serviço vai até 6 de janeiro. O Plantão Nacional do Judiciário foi instituído pelo Conselho Nacional de […]

Justiça mantém prisão preventiva dos acusados de praticar abortos clandestinos

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• 21-12-2010

20.12.2010 A decisão foi proferida nesta segunda-feira (20), pelo juiz José de Castro Andrade Por: Roberto Nascimento A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado de praticar abortos em clínica de sua propriedade, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. A […]

Despesas com Justiça no Brasil diminuíram entre 2004 e 2006

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• 21-12-2010

20.12.2010 Em dois anos, os gastos diminuíram 0,2% As despesas públicas com a Justiça corresponderam a 4,7% do orçamento dos estados em 2006, enquanto em 2004 essas mesmas despesas ficaram em 4,9%. Os dados são do 4º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos elaborado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), […]

Juiz mantém prisão preventiva de médico acusado de praticar abortos

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• 21-12-2010

20.12.2010 A Justiça negou o pedido de revogação da prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado de praticar abortos em clínica de sua propriedade, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (20). Foi mantida ainda a custódia preventiva de Adriana Fernandes Vieira, Antônia Deuzanira Mota Teixeira, Elizabete de […]

Desembargador Rômulo Moreira de Deus requisita detalhes sobre portaria que limita lotação nas prisõe

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• 21-12-2010

21.12.2010 O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CeE), solicitou que o juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, preste esclarecimentos acerca da Portaria nº 04/2010, que limita o excesso prisional nas unidades penitenciárias do Estado a 10% de sua capacidade. Só depois […]

Programa de Escolarização da Vara de Penas Alternativas encerra período letivo

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• 21-12-2010

21.12.2010 O Programa de Escolarização da Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza encerrou as atividades de 2010 com solenidade festiva, realizada no último sábado (18/12), no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Paulo Freire, no bairro São Gerardo. Durante toda a tarde, os 95 beneficiários do projeto e familiares participaram de […]