“Decisão sobre Anistia pacificou sociedade brasileira”

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• 10-01-2011

09.01.11 Por Alessandro Cristo Há um ano na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Cezar Peluso já imprimiu sua marca na instituição: o STF é hoje uma Corte mais discreta, menos ofensiva, mas ciosa de sua soberania, como se viu na decisão de manter preso o ex-terrorista Cesare […]

Independência e modernização destacam Justiça brasileira no cenário internacional

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• 10-01-2011

09.01.11 A Justiça brasileira inicia o ano de 2011 com um nível de prestígio internacional nunca antes desfrutado. Desde a nova configuração desenhada pela Constituinte de 1988, passando pelas reformas de 2004, até a modernização tecnológica atualmente em curso, o Poder Judiciário colecionou avanços que colocam o Brasil bem próximo ? às vezes, até à […]

Pleno do Tribunal de Justiça empossa desembargador Gladyson Pontes

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• 10-01-2011

O desembargador Francisco Gladyson Pontes tomou posse, nesta segunda-feira (10/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele assume vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE), pelo critério do quinto constitucional. “Estou certo de que, no desempenho de tão importante tarefa, o ônus que encerra em seu âmago será […]

Desembargador Celso Albuquerque Macêdo se despede da 3ª Câmara Cível

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• 10-01-2011

O desembargador Celso Albuquerque Macêdo se despediu, nesta segunda-feira (10/01), da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após quatro anos e três meses no exercício do cargo. O magistrado, que atinge no próximo dia 16 a idade para a aposentadoria compulsória, dedicou 43 anos de serviços prestados à magistratura cearense. Como […]

Fórum Clóvis Beviláqua realizará mutirão de conciliação com processos sobre Seguro DPVAT

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• 10-01-2011

Cerca de três mil audiências já estão agendadas para o mutirão “Conciliar também é seguro!”, que acontecerá de 17 a 21 de janeiro, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do evento é solucionar as ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que tramitam nas Varas Cíveis. […]

Frases

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• 10-01-2011

09.01.2011 opinião “Não há nenhum cidadão brasileiro que conheça tanto as agruras do Brasil quanto o juiz de Direito” Nelson Calandra Presidente da AMB, ao encaminhar pedido de apoio à indicação de um juiz de carreira para a vaga no STF deixada pelo ministro Eros Grau

Teto salarial do Executivo

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• 10-01-2011

10.01.2011 Opinião A Emenda Constitucional n.º 41/2003 disciplinou o teto salarial dos diversos Poderes e Entes Federados, deixando os servidores do Executivo vinculados aos subsídios dos governadores (cargo político), enquanto aos seus colegas do Legislativo e do Judiciário foram estabelecidos como referência de teto, os subsídios dos deputados e dos desembargadores, respectivamente. O tratamento diferenciado […]

Desembargadores Durval Aires e Adelineide Viana são empossados no Tribunal de Justiça do Ceará

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• 07-01-2011

Os desembargadores Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana tomaram posse, nesta sexta-feira (07/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade, que contou com a presença de amigos, familiares e autoridades, foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. ?A chegada desses novos colegas vai alentar o nosso desejo […]

Presidente do TJCE saúda novos membros da Corte e projeta mais conquistas para 2011

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• 07-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, saudou, em nome da Corte, a chegada dos dois novos desembargadores, Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana, durante sessão de posse nesta sexta-feira (07/01). O desembargador ressaltou que as conquistas dos últimos anos permitirão aos novos membros ?desfrutar o raiar do […]

Desembargador Durval Aires afirma que a virtualização processual reduz tempo e distância

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• 07-01-2011

O desembargador Durval Aires Filho afirmou, em discurso de solenidade de posse nesta sexta-feira (07/01), que o Projeto de Virtualização, em implantação no Poder Judiciário estadual, reduz tempo e distância. ?E, por essa façanha indiscutível, merece aplauso. Tomo assento, hoje, em um Poder devidamente atualizado ao novo século!?. Eleito, pelo critério de merecimento, em sessão […]